Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1900 265 de conciliação, em conformidade com os arts. 334 e 694 a 697 do Novo Código de Processo Civil, as partes compareceram, formulando o acordo, conforme termo de audiência de fl. 46, tendo o representante do Ministério Público, na ocasião, manifestado-se favoravelmente. Em seguida, os autos vieram conclusos para sentença de

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1048 Registro, também, que, em inexistindo acordo ou faltando a parte injustificadamente à perícia, será o feito antecipadamente julgado, para fins dos arts. 9º e 10 do CPC. INDEFIRO, de pronto, se requerido, o pedido de inversão do ônus da prova, eis que a presente não se alberga sob o manto da legislação consumerista. Registro, igualmente, que, inobstante qual tenha si

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 473 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 132017510003388 JAILSON PEREIRA DOS SANTOS 192017510001491 JAILSON ROBERTO FERRO RABELO 192017510001486 JAILSON ROBERTO FERRO RABELO 032017510007810 JAILSON ROCHA 102017510003012 JAILSON RODRIGUES DA SILVA 072017510007866 JAILSON SANTOS ARRUDA 032017510008781 JAILSON SILVA BARROS 032017510007854 JAILSON SILVA BARROS 022017510001335 JAILSON SOUZA SILVA 022017510004113 JAILSON TRINDADE DE CARVALHO 072017510007134 JAILT

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconheci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003147-81.2011.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X PINOLAM COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP X DORACI LAURINDO Defiro o prazo complementar de 30 (trinta) dias para a Caixa Econômica Federal se manifeste em termos de prosseguimento do feito.Silente, arquivem-se os autos.Int. 0006396-40.2011.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Qual a profissão declarada pela parte autora? 3. Qual seu grau de escolaridade? 4. O periciando possui doença ou lesão? Especifique qual(is)? 4.1. O perito conseguiu identificar a causa da doença ou da lesão? Em caso afirmativo, explicar se foi produzida, adquirida ou desencadeada em função de exercício de seu trabalho ou atividade habitual. 4.2. O periciando está realizando tratamento? 5. Em caso afirmativo, esta doença ou lesão o incapacita para seu trabalho ou sua atividade habi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 878 322 Santos Nunes; 1205/05 JP x Antonio Carlos Gimenez; Lista 31 793/05 JP x Lorivan Luiz de Moura; 89/05 JP x Carlos Roberto Pires de Campos; 806/05 JP x Jaime Miguel de Queiroz; 810/05 JP x Francisco Rodrigues Ferraz; 814/05 JP x Cláudio Aparecido de Camargo; 818/05 JP x Antonio Edison de Oliveira; 830/05 JP x Rafael Antonio Sampaio; 878/05 J

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2017 Nº 3934, DE 01/08/2017 - Designar o Agente de Polícia Ricardo Rodrigo Batista Figueiredo, mat. nº 296882-7, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 154ª Circ. – Brejão, a contar de 01.08.2017. Na Portaria GAB/SDS nº 3615, DE 11.07.2017, referente ao Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, mat.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

elaboração dos cálculos.Em relação à aplicação da Lei n.º 11.960/09, que alterou a redação do artigo 1º-F, da Lei n.º 9.494/97, verifica-se que já houve a declaração de inconstitucionalidade por arrastamento de sua aplicação, nos termos do que restou decidido pelo colendo Supremo Tribunal Federal na ADIN n.º4357/DF. Diante da decisão, foi elaborada a Resolução CJF nº 267, de 02 de dezembro de 2013, que alterou o manual de cálculos (Resolução nº 134, de 21 de dezembro d

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 44 00760 Processo: 0000160-11.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEAN RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Despacho: Intime-se o acusado, por seu advogado, sobre o inteiro teor da sentença de fls137/140 dos autos e disponibilizada no sistema de consulta processual do tjpb. 00761 Processo: 0000182-69.2017.