479 resultados encontrados para jairo jose de lima - data: 04/08/2025
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Advogado do(a) AUTOR: FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR - MS15140 REU: UNIÃO FEDERAL mcsb DECISÃO Constato a ocorrência de erro material no item 2 do dispositivo da decisão (ID 41539550), uma vez que a União não negou que o autor sofreu acidente em serviço. Assim, efetuo a correção de ofício, para que passe a constar o seguinte dispositivo: Diante do exposto: 1. Indefiro a tutela antecipada de urgência; 2. Considerando o disposto nos artigos 10, 351, 437, § 2º, todos do Código de Processo
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1125 documento pode ser acessado no endereço eletrônico 4 -O acesso depessoasnãovacinadas ocorrerámediante "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument apresentação de testes RT - PCRou de antígeno não reagente para o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Covid-19,àssuas própriasexpensas, realizados nasúltimas RECIFE/PE, 08 d
Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de habilitação, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 0001056-71.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6202010661 AUTOR: JANUARIO AUGUSTINHO ROMAO (MS010995 - LUCIANA RAMIRES FERNANDES MAGALHÃES, MS009880 MARLI DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Oficie-se à APSADJ para implantação do b
manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. 0000003-55.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6202003321CLEUZA SALINO CAVALHEIRO (MS018146 - JODSON FRANCO BATISTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Intimação das PARTES, pessoalmente ou por meio de seus representantes legais, para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Seção de Cálculos Judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos
deste Juizado Especial Federal. Em caso de renúncia, deverá juntar procuração com poderes expressos para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação (CPC, 105) ou termo de renúncia assinado pela parte autora. Saliento que a renúncia recairá sobre as parcelas vencidas, eis que as vincendas se referem a prestações de natureza alimentar, ainda não integradas ao patrimônio do seu titular, em consonância com o Enunciado 17 do FONAJEF - Fórum Nacional de Juizados Especiais Federai
0000267-72.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201001641 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLAUDIONOR RIBEIRO RAMOS (MS006599 - RAYMUNDO MARTINS DE MATOS, MS005300 - EUDELIO ALMEIDA DE MENDONCA, MS006804 - JAIRO JOSE DE LIMA) 0006045-60.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201001707 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLEMENTINA PISSURNA DE AZEVEDO (MS015827 - DIANA CR
11. Que componentes do grupo familiar estavam presentes durante a visita social? Foram entrevistados? (...) Esclarecimentos adicionais que possibilitem melhor compreensão da situação constatada pelo perito judicial, não abordados nos itens precedentes Submeto a análise supra à consideração superior, colocando-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Dourados, (data) (Assinatura) Caso a parte tenha interesse em justificar a apresentação de quesito d
0004877-48.2010.403.6002 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN/MS(MS003776 - EMERSON OTTONI PRADO E MS009853 - IDELMARA RIBEIRO MACEDO) X MIRIAN ELENA FONSECA COELHO Tendo em vista que o prazo de suspensão pelo parcelamento já expirou, manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. Expediente Nº 3754 ACAO PENAL 0002760-60.2005.403.6002 (2005.60.02.002760-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1218 LARISSA MARIA SACCO)
EDITAL, com prazo de 15 (QUINZE) dias, fica INTIMADO, sob pena de inscrição na divida ativa da União, a efetuar o pagamento da multa, no valor de R$ 210,41 (duzentos e dez reais e quarenta e um centavos), e trazer aos autos o comprovante respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias. E como consta nos autos que a pessoa acima qualificada encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital que será publi-cado e afixado na forma da Lei, por ordem do MM. Juiz Federal. Dourados,
Expeçam-se os respectivos requisitórios. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a PARTE AUTORA para, querendo, replicar à contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. 0001176-46.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202012561 AUTOR: ILZO DUTRA RIEDO (MS007749 - LARA PAULA ROBELO BLEYER LAURINDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS014330 - CARLA IVO PELIZARO) 0000107-76.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2