Publicações Judiciais I ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de novembro de 2016. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000273-24.2009.4.03.6117/SP 2009.61.17.000273-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CASSIO ROBERTO FERRAZ DE AGUIAR SP091627 IRINEU MINZON FILHO e outro(a) Uniao

Publicações Judiciais I ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 25 de novembro de 2014. NINO TOLDO Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004326-73.2007.4.03.6002/MS 2007.60.02.004326-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO AMARILDO SENA DORNELLES reu preso MS006605 ONILDO SANTOS COELHO (Int.Pessoal) Justica Publica JOSE VITORINO GONCALVES SOBRINHO MS007880 ADRIANA LAZARI (Int.Pessoal) CARLOS MIGUEL DUTRA reu p

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da parte autora, mantendo a r. sentença recorrida. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao juízo de origem. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000441-17.2008.4.03.6002/MS 2008.60.02.000441-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DF027619 IGOR PEREIRA MATOS FIGUEREDO e outro

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10 (dez) dias, com a advertência de que seu silêncio implicará concordância com os valores propostos pela parte ré. c) Havendo concordância expressa ou tácita da parte autora com os valores propostos pela parte ré, expeça-se a requisição de pagamento. Não há condenação em despesas processuais nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0000709-77.2013.4.0

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000404-17.2018.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201009184 RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA VALDEZ (MS012795 - WILLEN SILVA ALVES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000077-38.2019.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201009178 RECORRENTE: DIENE KELE RODRIGUES LIMA SANTANA (SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000438-63.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201000944 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DE LIMA BORBA (MS007749 - LARA PAULA ROBELO BLEYER WOLFF) 0001358-06.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201000748 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CLAUDIONOR DA COSTA REZENDE (MS015111A - MARIA AUXILIADORA SORIA TIBURCIO) 0000484-18.2017.4.03.6202 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que permite o exercício do direito material que tem o devedor de ser ver livre da obrigação legal ou contratual mediante o pagamento por consignação. A parte autora, ora apelante, discute nos autos a inconstitucionalidade da cobrança e da majoração das anuidades promovidas pelo CRECI da 2ª Região, uma vez que se deram através de resoluções emanadas pelo próprio Conselho, violando, assim, o principio da legalidade. A ação de consignação em pagamento não é a via processual adeq

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a aprte autora intimada da juntada do ofício/demonstrativo de implantação de benefício pelo INSS nos autos em epígrafe. 0002187-26.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9201006105 RECORRENTE: LUCILIA LEMES (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) 0005627-93.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9201006108MARIA RITA RODRIGUES RAMIRES

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004436-10.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202010045 - MARIA MIGUEL RAIDAN (MS005300 - EUDELIO ALMEIDA DE MENDONCA, MS006804 - JAIRO JOSE DE LIMA, MS013544 - ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, MS006599 - RAYMUNDO MARTINS DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Defiro a gratuidade judiciária. Em consulta aos autos nº 20066002000145252, indicados no termo de prevenção,através dos documentos encaminhad

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após a juntada aos autos do laudo pericial, as partes se manifestarão, inclusive sobre eventual interesse em incluir os presentes autos na pauta para audiência de conciliação. Oportunamente, não havendo impugnação ao laudo ou prestadas as necessárias complementações requeridas pelas partes, expeça-se solicitação de pagamento. Sublinhe-se que ao advogado da parte autora caberá informar-lhe acerca da data designada e demais atos do processo. Saliento que, caso a parte autora não co