Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identidade que contenha número de registro nos órgãos de Segurança Pública - Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou Carteira de Identidade Profissional (OAB, CREA, CRM, etc.).Caberá à parte autora no mesmo prazo:1) Juntar cópia legível, da certidão de nascimento de CLARA BIANCA ARMBRUST FERREIRA;2) Apresentar o rol de testemunhas com nomes e endereços completos, bem como o número do RG e do CPF para identificação pessoal, as quais deverão compa

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001313-72.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6202002478 - DEVAIR BESERRA DA SILVA (MS014033 - FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0001479-07.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6202002474 - NELSON GERONIMO (MS013045B - ADALTO VERONESI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VICENTE DA COSTA (SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Petição protocolizada em 05/08/2014. Razão assiste à parte autora, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão anterior. Designo perícia médica para o dia 24/09/2014 , às 10:20 horas, especialidade - ORTOPEDIA, que se realizará nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora cientificada que caso não compareça para a realização da perícia, implicará na ext

Publicações Judiciais I ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004102-43.2004.4.03.6002/MS 2004.60.02.004102-4/MS RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE CREUZA DE BRITO COSTA JAIRO JOSE DE LIMA (Int.Pessoal) Justica Publica EMENTA PENAL - DESCAMINHO - ART. 334, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL - AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADAS - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICABILIDADE - ADOÇÃO DO PARÂMETRO DO ARTIGO 10 DA LEI 10.522/2002 - RECURSO REPETITIVO STJ - ARTIGO 543-C E §§

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011467-08.2014.403.6000 - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1266 - RONILDE LANGHI PELLIN) X REMAPER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME(MS008072 - FABIO FERREIRA DE SOUZA) Anote-se (f. 133). F. 131-132 e 137. A executada manifestou interesse no parcelamento da dívida. Desta forma, deverá dirigir-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, ou no site: www.pgfn.fazenda.gov.br, posto que o parcelamento deve ocorrer na esfera administrativa.À exequente para requerimentos próprios ao prosseguimento do fe

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Juntar cópia legível do comprovante de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nos termos do artigo 4º, § 1º, incisos I, II e III da Instrução Normativa RFB n. 1548, de 13 de fevereiro de 2015; 3) Juntar procuração “ad judicia” legível, datada e assinada. Caberá à parte autora, no mesmo prazo: 1) Juntar cópia legível e integral da carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e carnês de contribuição previdenciária (se houver), ficando cientificada de que o descumprime

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002940-51.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9201006659 RECORRENTE: IRENE VITORIANO SIQUEIRA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitar o presente recurso, nos termos do voto do R

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identidade, com validade em todo o território nacional, do qual conste o número desse cadastro, sendo aceita ainda a instrução do pedido com extrato de Comprovante de Inscrição e de SituaçãoCadastral no CPF, obtido mediante consulta ao endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal. Intime-se. Após, tornem os autos conclusos. 0001307-65.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202006708 - REGINA MARIA RODRIGUES (MS005300 - EUDELIO ALMEIDA DE MENDONCA, MS006804

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003256-89.2005.403.6002 (2005.60.02.003256-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007684 LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO E MS010610 - LAUANE ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO E MS011250 - TIAGO ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS) X JOAO RAIMUNDO DE CARVALHO FRAGA MOREIRA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X JOAO RAIMUNDO DE CARVALHO FRAGA MOREIRA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal e nos termos do art. 2º da Portaria 001/2014-SE01, e considerando que o extrato de fls.160 restou negativo, fica a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGREDO DE JUSTICA X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA ACAO PENAL 0002276-40.2008.403.6002 (2008.60.02.002276-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1082 - JOANA BARREIRO) X DALVA MARIA VENDRAMIN(MS002451 - IVAN ROBERTO) 1. Manifestem-se as partes nos termos do art. 402 do CPP, no prazo de 05 (cinco) dias.2. Em caso de pedido de atualizações de antecedentes criminais, faculto às partes a juntada de certidões do réu, no prazo de 05 (cinco) dias.3. Não havendo requerimento de diligência