Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 554 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCÊNIO DA SILVA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2017 Processo 0006922-82.2017.8.12.0800 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: M.P.E. ADV: ANTONIO DIAS DE ALMEIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 676 Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 202/204. Processo 0804499-06.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Autor: Jose Claudio Barreto Ferreira - Ré: Simone Cristina França e outro ADV: EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB 16171/MS) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 572 Processo 0800718-86.2013.8.12.0037 - Ação Civil Pública Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Réu: Estado de Mato Grosso do Sul Nesta data, preparei os autos com vista a(o) Procurador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul, atuante neste cartório, para ciência e/ou manifestação. Processo 0800718-86.2013.8.12.0037 - Ação Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4638 684 Processo 0801560-04.2014.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exeqte: Lucio Nunes - Exectdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR) ADV: VICTOR MARCELO HERRERA (OAB 9548A/MS) ADV: MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA (OAB 175890/SP) ADV: EVARISTO ARAGÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, condenando o INSS à concessão do benefício assistencial de prestação continuada NB. 700.526.592-1, no valor de um salário mínimo, desde a data da entrada do requerimento, DIB/DER 10/09/2013, DIP 01.03.2016, bem como ao pagamento das prestações devidas entre a DIB e a DIP, com acréscimo de juros e correção monetária. Defiro a medida cautelar

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispensado nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95 (Lei dos JE's), aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei nº 10.259/01 (Lei dos JEF's). II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora pede em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. Não há preliminares. Os benefícios previdenciários por incapacidade, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, reclamam a presença de três re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3698 439 Processo 0802396-52.2015.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Caio Ferreira do Amaral - Exectdo: Waldir Tomaz - Nelson Anízio Ciríaco Filho ADV: JAIRO JOSE DE LIMA (OAB 6804/MS) ADV: EUDELIO ALMEIDA DE MENDONCA (OAB 5300/MS) Defiro a penhora dos bens relacionados pelo Oficial de Justiça (f. 51-52), conf

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caberá à parte autora, no mesmo prazo: 1) Manifestar quanto à renúncia ao montante que exceder a 60 (sessenta) salários mínimos, referente à alçada deste Juizado Especial Federal. Em caso de renúncia, deverá juntar procuração com poderes expressos para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação (CPC, 105) ou termo de renúncia assinado pela parte autora. Saliento que a renúncia recairá sobre as parcelas vencidas, eis que as vincendas se referem a prestações de natureza a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0002760-60.2005.403.6002 (2005.60.02.002760-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1218 LARISSA MARIA SACCO) X ANTONIO RODRIGUES ALEIXO(MS005299 - ANTONIO MARCOS PORTO GONCALVES) X EDIVAL FERREIRA DA SILVA(MS008161 - ROSE MARI LIMA RIZZO) X EZEQUIAS MARTINS DOS SANTOS(MS009722 - GISELLE AMARAL) X FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA(MS010322 - LUCIANO DA SILVA BORGES E MS006772 - MARCIO FORTINI) X HILDEBRANDO JORGE BARROS FRAGA(MS007880 - ADRIANA LAZARI) X INACIO MISSIAS FREITAS(MS014245 - CLAUD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RAMAO RECALDE(MS005299 - ANTONIO MARCOS PORTO GONCALVES) X AZAM MARTINS ALVES(MS005415 - MOHAMAD AKRAMA ELJAJI) X CALIXTO ELZO KUNIYOSHI(MS005590 - JULIA APARECIDA DE LIMA E MS002256 - WALDEMIR DE ANDRADE) X CARLOS OVIDIO PEDROSO(MS006772 - MARCIO FORTINI) X FABIO ROBERTO DE JESUS ZANCHETTA(MS002808 LUIZ CARLOS F. MATTOS FILHO) X GABRIEL RODA AGUIRRE(MS010507 - TANIA CRISTINA FERNANDES GARCIA) X EDNALDO ALVES DA SILVA(MS010322 - LUCIANO DA SILVA BORGES) X JOAO PEDRO AVIGO(PR029294 - REGINALDO LU