Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 PROCESSO :1514349-85.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Luis Antonio de Mello Awazu VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514350-70.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Luis Antonio Carvalho Martins VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Vinicius de Oliveira Ribeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512736-25.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Kr Consultoria Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15127

Publicações Judiciais II ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU 00056AMS 348134 0002184-74.2013.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : COML/ IDEAL MOGI LTDA ADV :SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00057ApelReex 958574 0026038-64.2004.4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001270-56.2012.403.6002 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001271-41.2012.403.6002 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS -

Publicações Judiciais I ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2012. Alessandro Diaferia Juiz Federal Convocado 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003008-74.2007.4.03.6125/SP 2007.61.25.003008-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR JOAO PEREIRA LOPES DANTE RAFAEL BACCILI (Int.Pessoal) Justica Publica EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVADOS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA AFASTADA SENTENÇA MANTIDA. 1. Réu con

Publicações Judiciais I ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2012. Alessandro Diaferia Juiz Federal Convocado 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003008-74.2007.4.03.6125/SP 2007.61.25.003008-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR JOAO PEREIRA LOPES DANTE RAFAEL BACCILI (Int.Pessoal) Justica Publica EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO COMPROVADOS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA AFASTADA SENTENÇA MANTIDA. 1. Réu con

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001270-56.2012.403.6002 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS - MS VARA : 99 PROCESSO : 0001271-41.2012.403.6002 PROT: 25/04/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE DOURADOS -

Publicações Judiciais II ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. RAMZA TARTUCE REVISOR: DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : CREUZA DE BRITO COSTA ADV : JAIRO JOSE DE LIMA (Int.Pessoal) APDO : Justica Publica A QUINTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO O RECURSO, PARA ABSOLVER CREUZA DE BRITO COSTA, DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 334 , "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL , COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , VISTO QUE A CONDUTA DELITUOSA QUE LHE FOI IMPUTADA SE MOSTRA MATERIALMENTE ATÍPICA, RESTAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001265-79.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6202003196 - SIMONE SILVA DE ALMEIDA (MS011448 - ORLANDO DUCCI NETO, MS014808 - THAÍS ANDRADE MARTINEZ) 0000954-88.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6202003170 - ROZINEIDE ROCHA DA SILVA (MS006861 - PAULO RIBEIRO SILVEIRA) 0000713-17.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6202003152 - LILIAN ROSANA FRANCO OLMEDO (MS013045B - ADALTO VERONESI) 0001400-91.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6202003205 - HERNANDES DE MATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa EXECTDA : Oliveira & Giongo Prest de Serv e Consult Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0529381-21.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de G