Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002009-74.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6202005815 - MAICON MEDEIROS MARQUES (MS003365 - ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA, MS006992 - CRISTINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MOTA) 0001955-11.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6202005814 - SANTA SERGIA ESCOBAR (MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES, MS015551 - THIAGO MORAES MARSIGLIA, MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) 0001026-75.2013.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA (MS013853 - RODRIGO MARRA DE ALENCAR LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0000551-56.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6202001131 - VALDELICE DA SILVA ROSA (MS013544 - ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, MS005300 - EUDELIO ALMEIDA DE MENDONCA, MS006599 - RAYMUNDO MARTINS DE MATOS, MS006804 - JAIRO JOSE DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0005020-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique de Abreu Imakawa EXECTDA : Reinaldo Freitas Andrade VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0529379-51.2014.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guaruja ADVOGADO : 197737/SP - Guilherme Henrique

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0000587-98.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6202000875 - JOSE PAULO PINHEIRO (MS002271 - JOAO CATARINO T. NOVAES, MS014895 - JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0000668-47.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6202000877 - LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS (MS005676 - AQUILES PAULUS, MS012649 - PIETRA ESCOBAR YANO, MS007496 VA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0000587-98.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6202000875 - JOSE PAULO PINHEIRO (MS002271 - JOAO CATARINO T. NOVAES, MS014895 - JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0000668-47.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6202000877 - LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS (MS005676 - AQUILES PAULUS, MS012649 - PIETRA ESCOBAR YANO, MS007496 VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c/c artigo 29 do Código Penal, a qual foi substituída por duas penas restritivas de direitos.Com o trânsito em julgado para a acusação (folha 571-v), nas contrarrazões ao recurso de apelação, o Ministério Público Federal manifestou-se, à fl. 612 e v, pela extinção da punibilidade do réu, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, pela pena em concreto, na modalidade retroativa.Historiados os fatos mais relevantes do feito, passo a decidir.II - FUNDAMENTAÇÃON

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 01/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0535 PROCESSO: 0000240-89.2017.4.03.6202 RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E OUTROS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: MUNICIPIO DE DOURADOS MS RECDO: GISLEY FRANK XIMENES CORREA RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 14/08/2017 MPF: Não DPU: Sim 0536 PROCESSO: 0000241-14.2016.4.03.6201 RECTE: LUIZA ALVES DIAS ADV. MS012494 - JAYME DE MAGALHAES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ROBERTO GONCALVES SALVADOR AEDO LEIFE MACIEL MARTINS JAIRO JOSE DE LIMA (Int.Pessoal) 00025403320034036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. ALIENAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PERTENCENTES À UNIÃO. OFENSA A BENS E INTERESSES DA UNIÃO E A DIREITOS DA COMUNIDADE INDÍGENA. INCIDÊNCIA DO ART. 109, IV E XI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO PROVIDO. 1. A conduta de alienação, pelos denunciados, de ter

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6124 GRAZIELA CONFORTI TARPANI PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FABIO ZACCHI CITERO DESPACHO Intime-se o exequente para ciência da certidão negativa de oficial Intimação Processo Nº ExProvAS-1000702-71.2017.5.02.

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a regularização, providencie a Secretaria a devida retificação no cadastro dos autos. No mais, aguarde-se a realização da perícia. 0000346-27.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6202001025 - ESMERALDO ROQUE AUGUSTO NOGUEIRA (MS009979 - HENRIQUE LIMA, MS009982 - GUILHERME BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO PEGOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Não acolho a emenda, pois os advogados subscritores nã