479 resultados encontrados para jairo jose de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ROBERTO GONCALVES SALVADOR AEDO LEIFE MACIEL MARTINS JAIRO JOSE DE LIMA (Int.Pessoal) 00025403320034036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. ALIENAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS PERTENCENTES À UNIÃO. OFENSA A BENS E INTERESSES DA UNIÃO E A DIREITOS DA COMUNIDADE INDÍGENA. INCIDÊNCIA DO ART. 109, IV E XI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO PROVIDO. 1. A conduta de alienação, pelos denunciados, de ter
Na contestação, a União pondera “podemos facilmente concluir que está ocorrendo verdadeira revisão administrativa dos convênios celebrados, e que após esta revisão os municípios cujos convênios forem ratificados receberão os estoques de 2015 a 2017, um fato deveras salutar e de acordo com o princípio da moralidade administrativa. Porém, tal tarefa hercúlea não se dá da noite para o dia, exige-se tempo, pois, como um procedimento administrativo complexo que é, exige a intimaç�
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO MARCOS LEANDRO VIEIRA ADEMAR JOSE SIMOES JAIRO JOSE DE LIMA (Int.Pessoal) JOSOALDO AIRES DE SOUZA SONIA MARTINS (Int.Pessoal) Justica Publica 00010613420054036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO POR DESCAMINHO DE CIGARROS E CONTRABANDO DE CAIXAS DE FÓSFOROS. PERSEVERATIO IN CRIMINE. ERRO DE TIPO NÃO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Apelantes
AUTOR: HUMBERTO SOARES VERISSIMO ADVOGADO: MS016532-JONATHAN ALVES PAGNONCELLI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 6 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 6 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE DOURADOS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE DOURADOS EXPEDIENTE Nº 2014/6202
período de apuração ou na data da extinção, no caso de beneficiário pessoa jurídica,nos termos do art. 27 da Lei n. 10.833 e do artigo 33, parágrafo 2º da Resolução n. 168/2011.A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, está inscrito no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e C
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO MARCOS LEANDRO VIEIRA ADEMAR JOSE SIMOES JAIRO JOSE DE LIMA (Int.Pessoal) JOSOALDO AIRES DE SOUZA SONIA MARTINS (Int.Pessoal) Justica Publica 00010613420054036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO POR DESCAMINHO DE CIGARROS E CONTRABANDO DE CAIXAS DE FÓSFOROS. PERSEVERATIO IN CRIMINE. ERRO DE TIPO NÃO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Apelantes
Com a regularização, providencie a Secretaria a devida retificação no cadastro dos autos. No mais, aguarde-se a realização da perícia. 0000346-27.2012.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6202001025 - ESMERALDO ROQUE AUGUSTO NOGUEIRA (MS009979 - HENRIQUE LIMA, MS009982 - GUILHERME BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO PEGOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Não acolho a emenda, pois os advogados subscritores nã
Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3609 27 - Nº: 0000203-43.2014.8.12.0007 - Apelação Criminal Origem : Cassilândia / 1ª Vara Ação Originária : 0000203-43.2014.8.12.0007 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Renato Cândido Paulino Advogado : Alcir Leonel da Silva Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Adriano Lobo Vian
DATA DISTRIB: 17/05/2021 MPF: Não DPU: Não 0023 PROCESSO: 0000899-35.2016.4.03.6202 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TAKEO OKADA ADV. MS006599 - RAYMUNDO MARTINS DE MATOS e ADV. MS005300 - EUDELIO ALMEIDA DE MENDONCA e ADV. MS006804 - JAIRO JOSE DE LIMA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 29/11/2017 MPF: Sim DPU: Não 0024 PROCESSO: 0001048-58.2021.4.03.6201 RECTE: ALOYSIO MOREIRA SALLES ADV. SP335283 - GUILHERME DE MACEDO SOARES RECDO: UNIAO
0005384-48.2006.403.6002 (2006.60.02.005384-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1082 - JOANA BARREIRO) X JOSE ROBERTO CASTELLO BRANCO DE FREITAS(MS009291 BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO E MS013066 - VICTOR JORGE MATOS E MS012348 - EMANUELLE FERREIRA SANCHES E MS015241 - ANDREIA JULIANA ANDREUZZA VICENTINI) X MARIA APARECIDA DE ARAUJO FARIAS(MS007235 - RONEY PEREIRA PERRUPATO) X ROSAMARIA NOGUEIRA SOUZA SILVEIRA(MS009032 - ANGELA STOFFEL) X LIGIA MAGNA MOREIRA LIMA(MS006526 - ELIZABET MARQUES) X