175 resultados encontrados para jairo silva de lima - data: 05/08/2025
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2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Eletrônico - PJE JOSE REGO JUNIOR IVO EDSON DE SOUZA FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA(OAB: 7872/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ANA CARLA FELIPPE DOS SANT
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. ELIAS MACHADO DOS SANTOS(OAB: 43973-A/BA) DRA. JULIANA MATTOS FIRPO FONTES(OAB: 24516-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. - VERONICA DE QUEIROS BARROSO Processo Nº AIRR-0000884-36.2015.5.05.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) LIQ CORP S.A. Advogado DR. DANIEL BATTIPAGLIA
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 79 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74b7170 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO E CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9ffbdf Certifico que a reclamada apresentou tempestivamente os
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 47 inscrição e respectivo número do CPF, número de matrícula CEI final do presente (Cadastro Específico do INSS) e cópia de igual modo, a petição identificação Na documento de com foto. testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 2 (duas) por cada parte, deverão portar documento de identidade com Caso abaixo do código de barras. De inicial e dema
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, 5254 proferido nos autos. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) 35231893 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000360-86.2021.5.06.0201 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão-PE AUTOR: EDILSON MARTIN
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 152 probatório, procedimento que não é admitido no recurso de revista TRANSCENDÊNCIA conforme Súmula 126, TST. Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Sendo assim, impõe-se negar seguimento ao recurso, no tema. Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natu
3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000246-29.2021.5.12.0057 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) DENIZE PEREIRA DA SILVA Advogado DR. JATIR JOSÉ BALBINOT(OAB: 23231-B/SC) AGRAVADO(S) ADSERV ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. RAPHAEL GALVANI(OAB: 19540A/SC) Advogada DRA. PAULA GEORGIA COSTA BANDEIRA(OAB: 28718-A/SC) Intimado(s)/
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 11803 decurso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, Vistos. posto que a suspensão/interrupção só ocorre com a efetiva penhora Nos termos do Provimento CGJT Nº 1, de 08 de fevereiro de 2019 (REsp 1.340.553-RS, tema 568). estabeleceu que a desconsideração da personalidade jurídica será Observe o exequente quando do requerimento para retoma
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 300 02 – FUNDAMENTAÇÃO: Processo Nº ATOrd-0000255-92.2021.5.21.0007 RECLAMANTE SEBASTIAO JAIRO SILVA DE LIMA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECLAMADO BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 7144/RN) BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Requereu a parte autora os benefícios da justiça gratuita com base no
3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1469 marcha da prestação jurisdicional e, ao fim, compromete a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF e art. 6º, CPC). PODER JUDICIÁRIO 3. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Ante o exposto, recurso ordinário interposto pelo reclamante conhecido e, no mérito, não provido. Acórdão -Acórdão- Isto posto, em sessão de julgamento virtual realizada nesta data, RECU