Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2128 Observa-se que o autor Sebastião Jairo Silva de Lima demanda em face da reclamada Cobrança Adv. Ltda - EPP, não tendo sido PODER JUDICIÁRIO possível a notificação inicial desta, eis que o resultado do JUSTIÇA DO TRABALHO rastreamento da notificação inicial postal foi o seguinte: "carteiro não atendido". Ademais, não logrou êxito a tentativa de citação por Of

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 - AUTO POSTO ACARAU LIMITADA 11802 do art. 4º da Lei 6.830/80, dada a mesma característica de hipossuficiência do consumidor em relação à empresa e ao trabalhador em relação ao empregador, pelo qual pode haver a PODER JUDICIÁRIO desconsideração da personalidade jurídica em caso de infração à JUSTIÇA DO lei. Podem vir a responder pela execução, portanto,

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 150 - divergência jurisprudencial. transporte gratuito, independentemente de haver transporte público O reclamante, recorrente, alega que o trabalho é prestado em local regular ou de o local de trabalho ser de fácil acesso, conforme de difícil acesso, pois os meios possíveis de acesso eram apenas prescreve o art. 3°, inciso IV, da referida lei. Recurso de revista h

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 391 admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). NATAL, 5 de Setembro de 2018 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. Desembargador(a) Federal do Trabalho

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22 Estadual o processo e o julgamento, em ambas as instâncias, das TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. causas de acidente do trabalho, ainda que promovidas contra a ANULAÇÃO DA SENTENÇA DE OFÍCIO. APELAÇÃO União, suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de PREJUDICADA. I. A ação em tela versa sobre o restabelecimento economia mista. de auxíli

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 51 Desembargador(a) Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Agravante: HL ENGENHARIA LTDA Advogado: AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES - OAB: RN0004122 Agravado: SEBASTIAO JAIRO SILVA DE LIMA Processo Nº RO-0000649-30.2017.5.21.0043 Relator DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO GA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2727 do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie o autor a requisição de pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ). Os valores do requisitório devem ser discriminados e individualizados (principal, juros de mora, honorários advocatícios), e o incidente deve ser instruído com cópia do cálculo,

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000541-07.2017.5.21.0041 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante HL ENGENHARIA LTDA. Advogado Dr. Augusto José de Medeiros Nunes(OAB: 4122/RN) Agravado SEBASTIÃO JAIRO SILVA DE LIMA Advogado Dr. Emival Cruz Cirilo da Silva(OAB: 12527/RN) Intimado(s)/Citado(s): - HL ENGENHARIA LTDA. - SEBA

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO(OAB: 12736/MA) 69 Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISC

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSE MANOEL REISER OLIVER JANDER COSTA PEREIRA(OAB: 17076/SC) GLAUCO MARCELO DE MORAES CONSORCIO OP-MARINER CLAUDIO BLUME(OAB: 136143/SP) TWB S/A - CONSTRUCAO NAVAL, SERVICOS E TRANSPORTES MARITIMOS CLAUDIO BLUME(OAB: 136143/SP) REINALDO PINTO DOS SANTOS RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 11054 Destinatário: