Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contrariedade a súmula desta Corte ou a súmula vinculante do STF, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT e da Súmula 442 do TST. No caso, pelo prisma da transcendência, o recurso de revista não atende a nenhum dos requisitos do art. 896-A, § 1º, da CLT, uma vez que a questão não é nova no TST (inciso IV) nem o Regional a decidiu em confronto com jurisprudência sumulada do TST ou STF

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1493 Autor: SEBASTIAO JAIRO SILVA DE LIMA, CPF: 009.434.894-40 Advogado(s) do reclamante: EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA Renove-se intimação retro, ressaltando-se que a inércia Réu: COBRANCA ADV LTDA - EPP, CNPJ: 04.331.437/0001-69 do autor prejudica o bom andamento processual uma vez que procedimentos posteriores necessitam das informações decorrentes do levantamento da

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 11677 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8291e9f Intimem-se as partes. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RENATA BONFIGLIO Juíza do Trabalho Titular Process

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Federal (STF-ED-MS 25.936-1/DF, Relator Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 18/9/2009) e desta Corte Superior, não implicando ofensa às garantias da ampla defesa e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de impugnação pela via do agravo interno, recurso ao qual se destina a regra do art. 1.021, § 3º, do CPC. Agravo a que se nega provimento." (TST-Ag-AIRR1000535-62.2016

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 760 desprovimento do recurso. Recurso ordinário conhecido e não provido. Não houve remessa ao Ministério Público do Trabalho, a teor do que enuncia o § 1º do art. 55 do Regimento Interno deste Regional. É o relatório. I - RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto por HL ENGENHARIA LTDA., nos autos da reclamação trabalhista proposta por SEBASTIÃO JAIRO

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 765 constatação de que o recorrido realmente efetuava as sobreditas deferido e em relação à indenização decorrente dos gastos despesas.O reclamante ao contrário, trouxe aos autos prova de efetuados em relação aos alugueres, faturas de energia elétrica e suas alegações,visto que o depoimento da testemunha por ele água. trazida, deixou evidenciado que as desp

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 17275 passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. 21100517102211400 Contestação SANTOS/SP, 14 de outubro de 2021. Contestação 000231778027 ANA PAULA PATRICIO DOS SANTOS Solicitação de 21100517044076000 Habilitação 000231776675 Habilitação Servidor Processo Nº ATOrd-1000717-16.2021.5.02.0442 RECLAMANTE BRUNO WESLEY LOURENA ALVES DA SIL

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 332 Processo Nº ATOrd-0000455-02.2021.5.21.0007 RECLAMANTE HUGO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECLAMADO BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 7144/RN) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0000255-92.2021.5.21.0007 RECLAMANTE SEBASTIAO JAIRO SILVA DE LIMA ADVOGADO FERNANDO

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3117 EMBARGADO: Aylo Lima Bezerra VARA: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 19:27 horas PROCESSO: 0681300-12.2021.8.04.0001 CLASSE: Cumprimento Provisório de Sentença REQUERENTE: Francisco Paulino Cruz ADVOGADO: 13764/AM - Victória Félix de Verçosa REQUERIDO: Condominio Fechad

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA(OAB: 12527/RN) COBRANCA ADV LTDA - EPP ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDAO(OAB: 20105/CE) ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO(OAB: 23546/CE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1884 UNA do processo em epígrafe, a ser realizada em 30/07/2018 08:50, na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Vara do Trabalho, localizada no endereço acima descrito. O NÃO COMPARECIMENTO d