57 resultados encontrados para jaison ferreira da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
20 - Ano XCIV• NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de 26.11.2016).
Recife, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO EDITAL DPC nº 003 /2019 PLANEJAMENTO E GEST‹O A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da
Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.583, DE 12 DE JUNHO DE 2017. IV - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Comunicação de Defesa Social 3; e Transfere o cargo comissionado e a função gratificada que indica. V - 1 (um) cargo, em comissão, de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, passando a denominar-se Superintendente de Com
14 - Ano XCVIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo: PROCESSO NOME MATRÍCULA DECÊNIO MULHER VIGÊNCIA 1500000104000730/2021-80 Alexandre José Jordão Lyra 159.130-4 3º 04.12.2019 1500000143000896/2021-30 Renildo Ferreira da Silva 370.940-0 1º 30.08.2018 TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROCESSO NOME MATRÍCULA ÓRGAO EMISSOR TEMPO CONTRIBUIÇÃO 150000011
28 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na ordem de R$1.571,03 referente ao período fiscal de Julho/2012 (art. 42 § 4 da Lei Nr. 10.654/91); considerando que em relação à exigência tributária remanescente não cabe nenhuma razão à Defendente sobre o direito ao creditamento sobre as mercadorias adquiridas e constantes das notas fiscais elencadas pela denúncia como omitidas nas saídas, na sua escrita fiscal, ainda que o SEF tenha sido envia
6 - Ano XCIX Ć NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.715-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para ate