Poder Executivo ● 09/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A Agência Estadual de Meio Ambiente poderá, após análise, solicitar adequações ao Plano de Monitoramento e Controle de Espécies Exóticas apresentado. (AC) § 3º O limite do tempo de permanência das plataformas, monoboias e estruturas similares em água será de no máximo 5 (cinco) dias, a contar de sua chegada na área de fundeio do porto até a entrada no dique seco do Estaleiro licenciado�

Poder Executivo ● 24/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR uma Comissão Técnica responsável pelo julgamento das Propostas Técnicas apresentadas no Processo Licitatório nº 002/2021 – CPLRH – Concorrência Pública nº 001/2021, que tem como objeto a Execução das Obras de Recuperação da Barragem Senador Nilo Coelho no município de Terra Nova/PE. Art. 2º NOMEIA, para compor a referida Comissão os seguintes servidores: Amanda

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2189 - Nomear PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e de Contratos e Licitações, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021. Ano XCVIII • NÀ 110 - 11 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS NOTA DE IMPUTAÇÃO Fica a empresa JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.109.741/0001-29, INTIMADA pela presente para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no en

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE SERTÃO CENTRAL - SALGUEIRO – SEI 1400005623.000159/2022-11 NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO 276.774-0 02 29/03/2022 1º ALEXANDRA DA CRUZ R BEZERRA ANTONIO ANGELO XAVIER 173.224-2 01 01/03/2022 2º ARNALDO ALVES FERREIRA 249.903-7 02 01/03/2022 1º FRANCISCA ABRAIZ P F SAMPAIO 163.653-7 02 01/03/2022 3º JOAO PIRES SOBRINHO 189.659-8 02 01/03/2022 1º JOSE RUBENS DO NASCI

Poder Executivo ● 30/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 188 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Estimado R R$821.922,9984. Proposta até 14/10/22 às 11:00h. Disputa 14/10/22 às 11:05h. PROC.259/2022–PE(SRP)139/2022OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$2.890.820,4384. Proposta até 14/10/22 às 13:00h. Disputa 14/10/22 às 13:05h. PROC.260/2022–PE(SRP)140/2022- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE BLOCO CIRÚRGICO. Estimado R$3.524.224,