Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Agravante Advogado Agravado Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Alexandre Isaac Borges Marcelo Luiz Ávila de Bessa(OAB: 12330-DF) Companhia de Saneamento

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Advogado Recorrente Advogado Recorrido Flávio Czornei(OAB: 24631-N/DF) Instituto Presbiteriano Mackenzie Valquiria Galvanin Marostica(OAB: 129142-N/SP) Os Mesmos Processo Nº RO-0001253-17.2013.5.10.0017 Complemento 17ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Revisor Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Recorrente SEGREDO DE JUSTIÇA

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Frederico Soares de Alvarenga(OAB: 19468-DF) Julio Jose da Silva Neto Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-DF) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 29/04/2016 - fls. 222; recurso apresentado em 14/03/2016 - fls. 210). Regular a representação processual (fl

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Processo Nº AP-0001393-80.2010.5.10.0009 Complemento Artigo 108 do RI Relator Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Agravante Banco do Brasil S.A Advogado Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236N/DF) Agravado Sonia Maria dos Reis Carneiro Advogado Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 73

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 151 Remetam-se os autos à Secretaria da Terceira Turma para providências cabíveis. Publique-se. Brasília-DF, 17 de novembro de 2015. MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz Convocado Relator Despacho Processo Nº RO-0000954-87.2015.5.10.0011 Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Revisor Juiz - MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Recorrente Valcides Pereira Marques Advoga

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Assis Marcos Fernandes(OAB: 14186N/DF) José Carlos Pereira da Rocha Pedro Alves da Silva Filho(OAB: 9070X/DF) Gramados Perfeitos Esportes S.C. Ltda. Assis Marcos Fernandes(OAB: 14186X/DF) Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP Celma Nunes Franco Osório(OAB: 19499-X/DF) Processo Nº RO-834-33.

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 como aquela incidente sobre o montante do FGTS. Entretanto, a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços contempla todas as verbas decorrentes da condenação cominada ao devedor principal, abrangendo, na sua inteireza, o período da prestação laboral (Súmula 331, inciso IV, do TST, acrescentado pela Resolução 174/2011 do TST). Desse modo, por simples medida d

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Swissport Brasil Ltda Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB: 177399-N/SP) Gabriel Nascimento Marques Gengizcan Brito Simões(OAB: 24947N/DF) Processo Nº RO-0000875-66.2014.5.10.0004 Relator Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Revisor Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Recorrente

Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº AP-0001615-32.2011.5.10.0003 Complemento Art.108 do RI Relator Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Revisor Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS Agravante Telemont Engenharia de Telecomunicacoes S/A Advogado José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF) Agravado Jose Carlos Paiva de Queiroz Advogado Geraldo Marcone Pereira(OAB: 14038X/DF) Recurso Ordi

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Revisor Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Tainah Dourado de Miranda Lobo José Eymard Loguércio(OAB: 1441A/DF) Banco do Brasil Sa Paulo Eduardo da Silva Rocha(OAB: 20867-N/DF) Os Mesmos Processo Nº RO-0001502-79.2014.5.10.0001 Complemento 1ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCEL