Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.516 5 Nobre Gomes - 1. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, nos termos do art. 75, da Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso). 2. Após, efetue-se a conclusão do feito, para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: LODI MAURICIO SODRÉ (OAB: 9587/SC) - Chryssie Natali da Silva Cavalcante (OAB: 365

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 235, após cumpra-se a Decisão de fls 60/61 a partir do terceiro parágrafo. Publique-se. Intimem-se. ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/ AC), ADV: L.V. GUZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 187799SP), ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 94714PR) - Processo 071471016.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Allianz Seguros S/A - Considerando

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO documentos, deverá o réu ser intimado para se manifestarem sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, CPC). 7) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sobre as quais deve recair a atividade probatória e quais as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 8) Caso alguma das partes postule dil

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.320 do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresentem documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a produção de provas (arts. 350, 351 e 437, § 1º, CPC). 8) Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverão os réus serem intimados para se manifestarem sobre os mesmos, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, C

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 2. Com fulcro no dispositivo do artigo 5º, § 5º, da Lei n. 6.194/1974, que prescreve que “o Instituto Médico Legal da jurisdição do acidente ou da residência da vítima deverá fornecer, no prazo de até 90 (noventa) dias, laudo à vítima com a verificação da existência e quantificação das lesões permanentes, totais ou parciais”, ESTABELEÇO, aos Peritos do IML, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a elaboração do Laudo de Exame Complemen

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.611 RAIMUNDO NONATO DE LIMA (OAB 1420/AC) - Processo 070042234.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: Francisca Coelho Alves Pessoa - PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Isto posto, faltando à parte credora interesse no cumprimento da sentença, declaro extinto o processo, o que faço com fulcro no art. 485, VI, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC. Após, o trânsito em ju

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.579 advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, CPC); Poderá também o executado oferecer embargos à execução, que deverão ser distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; E ainda, alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito judicial de trinta por cent

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nos termos da tabela anexa à Lei nº 6.194, complementada pela Lei 11.482/07. 2) O autor deverá ser intimado pessoalmente para comparecimento à perícia médica, salvo se seu patrono informar nos autos a desnecessidade de tal providência. 3) Vindo aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação em quinze dias. Após, conclusos (fila 04). Intimem-se. ADV: RUSLA SANTANA FERREIRA (OAB 5126/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 19

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 1 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.781 33 3021/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC), ADV: FABRÍCIA LOPES GERÔNIMO DE ARAÚJO (OAB 2782/AC), ADV: KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 2627/AC), ADV: CLAUDINE SALIGNAC DE SOUZA SENA (OAB 3155/ AC), ADV: ANANI

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.354 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - fica intimado o requerente para informar o nome e localização do depositário do bem a ser apreendido. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2019 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070024662.2016.8.01.0010 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - AUTORA: Maria do Ros