Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4353 Imobiliárias Ltda - Vistos, Para análise do pedido de penhora concedo 15 dias para a juntada de matrícula atualizada do imóvel. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, a Serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3498 caracterização de sua responsabilidade pelo defeito no serviço oferecido por ele. Porém, não o fez. Ressalte-se que não desponta dos autos, de forma segura, que a parte autora procedeu à transação por ela mencionada, com o fim de obter escusa vantagem à custa do requerido. Também não verte que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3401 atual Constituição Federal. Nesse sentido, e em face da valorização da pessoa humana em seus mais diversos ambientes, inclusive no núcleo familiar, surgiu o Princípio do Melhor Interesse do Menor. De acordo com tal princípio, devem-se preservar ao máximo, aqueles que se encontram em situação de fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3799 Processo 0022799-41.2017.8.26.0196 (processo principal 1016677-63.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Rogério Rodrigues Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3718 art.921 do CPC.Providencie o autor o regular andamento ao feito, sob pena de extinção ou arquivamento.Int. - ADV: SERGIO LEANDRO MENDES DOMINGOS (OAB 177210/SP) Processo 1003377-42.2018.8.26.0224 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dpf Logistica Eireli - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 4398 aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, com seus respectivos valores correntes, descrevendo-se: d.1) os imóveis que integram o espólio, com suas especificações, esclarecendo ainda se o que pretende inventariar são os referidos bens ou apenas os direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3574 fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e propriedade plena do bem (artigo 3º, §1º, do Decreto-Lei 911/69). Em havendo necessidade, a ser oportunamente certificada pelo meirinho, desde já fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3760 representadas. Inicialmente, conforme constou do relatório, a questão de suposta incompetência do Juízo já foi dirimida. No mais, a preliminar de inépcia da inicial deve ser rejeitada, pois se trata de exceção dilatória, suprida no decorrer do processo com a juntada das condições gerais e apólice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2690 1ª quinzena de novembro de 1.995, Código 3/11.383). O Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira expressou bem tal entendimento em voto proferido no STJ, no qual diz que “considerando a obrigatoriedade do protesto pelo endossatário para o exercício de seu direito de regresso contra endossante e avalistas, a sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 2976 HOSPITAL informa que o Autor deveria entrar em contato com a UNIMED e que o atendimento seria “particular”. Por conseguinte, provado o fato que acarretou transtorno e desgaste - recusa indevida de atendimento médico ao filho do Autor, não há que se cogitar de elaborar outras provas, bastando imaginar as