Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2081 síntese,o recolhimento do ITCMD tomando por base de cálculo o valor venal de IPTU, afastando-se o valor venal de referência. De rigor, a concessão da segurança. Com efeito, não se nega a competência de Estado de São Paulo para determinar a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis Doação ITCMD.

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIEGO CANDIDO DE OLIVEIRA BRANDÃO 208110 1678º 85,00 NATHÁLIA WALESKA ARAÚJO MARQUES DOS SANTOS 202499 1679º 85,00 ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA NETO 210967 1680º 85,00 MARCOS FELIPE ULISSES SAMPAIO MAIA 212009 1681º 85,00 DEIVSON SANTANA DA COSTA SILVA 209603 1682º 85,00 MELLYSSA FERNANDA GOMES XAVIER 206830 1683º 85,00 JULIA CUNHA DUARTE COELHO 200684 1684º 85,00 IANNA TAYSA TE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2485 que para as operações foram utilizados o cartão + biometria+ biometria, conforme se vê a fls. 89/96. A responsabilidade civil da parte ré é objetiva devido à teoria do risco, ou seja, do exercício de atividade econômica lucrativa implica necessariamente a assunção dos riscos a ela inerentes fortuito interno. Ent

Diário da Justiça ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.202 lho e rodapé das páginas, impedindo sua integral compreensão. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias à parte autora para carrear aos autos o acordo com digitalização integral das páginas. Após, intimar a Defensoria Pública para se manifestar, também em 5 (cinco) dias e, nada impugnando, retornem os autos para devida homologação. Intimar. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0708161-19.2

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.190 extrato de consulta realizada perante os órgãos de proteção ao crédito. Assim sendo, em face da ausência de provas nos autos capazes de informar com segurança e precisão o requerido pela Reclamante, entendo que não devem prosperar os pedidos iniciais. No mais, persiste a decisão leiga. P.R.I.A. ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS, ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0703064-25.2021.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3043 241 dos autores, sob pena de indeferimento. Na hipótese de existirem dependentes habilitados, deverá a parte autora, em igual prazo e em sendo necessário, apresentar emenda à inicial, fazendo constar no polo ativo da demanda todos os dependentes cadastrados, além de apresentar os respectivos documentos pessoais e procurações, tudo sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 456 15 dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, hipótese em que ficará desobrigado dos encargos de sucumbência (art. 701, § 1º do CPC), advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte (art. 701§ 2�

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IZABEL CRISTINA DE ALBUQUERQUE SANCHES CARMEN SANDRA DOS SANTOS ALVES ALBUQUERQUE ANA LUIZA MARQUES DOS SANTOS TACIANA MARIA DA SILVA LYSLIE JANAINA LIMA DA SILVA ROSELLY MARIA RIBEIRO BRUNNA RAYANE CARVALHO DE AMORIM NICOLI VIEGAS COELHO DA SILVA VALDIRA SOUZA SILVA MARLENE MOREIRA DE AQUINO LUCIANA RODRIGUES CAMPELLO RABELO ADRIANA DE AZEVEDO FERNANDES TÃNIA CRISTINA VIEIRA DA COSTA CORRÊA ADRIANA LIM

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

38 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.697 ADV: ‘RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 3684/RO), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 070668111.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CREDORA: Maris Estevão dos Santos - DEVEDOR: Ajeezequel de Lima Sousa - Considerando que compete a parte devedora manter o endereço atualizado, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, e que a diligência de pp. 63/64, foi cumprida n

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.796 81.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR: Associação Educacional e Cultural Meta - RÉ: Janaina Lima da Silva - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será n