Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 451 Cavalcanti Sobrinho Coutinho - RÉU: M.Dias Branco S.A Comercio e Industria - Em face do ato normativo nº 03 de 16 de março de 2020, e em razão da necessidade de readequação de pauta, suspendo a audiência designada nestes autos, aguardando-se nova designação. Intime-se as partes e seus defensores, bem assim o representant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1239 a tutela provisória de urgência é cabível quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Na espécie, não está presente o requisito relativo à urgência, considerando-se que a pretensão, caso procedente, pode ser satisfeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1670 de Inadimplentes - Fernando Roberto Baroni Neto - Refama Fomento Mercantil Ltda - - Editora Pesquisa e Indústria Ltda - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) no prazo de 10 (dez) dias sobre o A.R. de fls. 30, indicando o endereço correto/atualizado da parte requerida. - ADV: LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1322 autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser instaurado em incidente digital. (Ato ordinatório praticado de acordo com o artigo 203, § 4º, do CPC, e artigos 195 e 196 das NSCGJ). - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), SAMUEL JO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 451 Cavalcanti Sobrinho Coutinho - RÉU: M.Dias Branco S.A Comercio e Industria - Em face do ato normativo nº 03 de 16 de março de 2020, e em razão da necessidade de readequação de pauta, suspendo a audiência designada nestes autos, aguardando-se nova designação. Intime-se as partes e seus defensores, bem assim o representant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2214 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se o(a) requerido(a). O prazo para contestação (de trinta dias úteis) será contado a partir juntada do mandado cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1214 Processo 1000975-85.2020.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celso Domingos Moreira Luciene Aparecida Perri - - Oswaldo Perri - Arquivem-se estes autos procedendo as devidas anotações. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), EDUARDO GIGLIO DE CARVALHO (OAB 289708/SP)

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de outubro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucio

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2515 281 exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, julgo o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do NCPC. Sem custas e honorários. Dou esta por publicada em audiência e intimados os presentes. As partes dispensam o prazo re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2515 281 exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, julgo o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, do NCPC. Sem custas e honorários. Dou esta por publicada em audiência e intimados os presentes. As partes dispensam o prazo re