Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3809 satisfez a obrigação. Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP) Processo 1004467-57.2014.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1126 recomprados que não os levaria à protesto, não foi o que ocorreu. Estariam presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, pois os títulos são indevidos e estão na iminência de serem apontados pelos 1º e 2º Tabelionatos de Protestos de Letras e Títulos de Pindamonhangaba. Assim, presentes se encontram os requisitos que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 551 ao exercício do direito de ação e sem qualquer vantagem para o desfecho da lide, onera o Estado e a parte contrária pela eventual necessidade da prática de atos fora da Comarca e até pelo custeio de seu próprio deslocamento. Aliás, a propositura da ação nesta comarca não traz vantagem nem para a própria parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 103 Processo 1001135-67.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Francisco Vistos. 1- Recebo a petição de fl. 38 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Ante o elevado número de feitos distribuídos na Vara, mensalmente, a designação de audiência prévia de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2964 existe relevante questão de direito, relacionada a interpretação dos arts. 3º e 5º da Lei nº 13.876/2019, que geram inequívoca repercussão social, no sentido de estabelecer se a referida norma federal autoriza a imediata remessa dos processos ajuizados em tramitação na Justiça Estadual no exerc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1896 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 8. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3735 sob o nº 0024193-33.2012.8.26.0625. Intime-se. - ADV: QUEZIA DE BRITO GONÇALVES GONZAGA (OAB 202983/SP) Processo 1013364-24.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3638 dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Isso significa que a lei presume a incapacidade econômica daqueles que contem com remuneração inferior a R$ 2.831,80. Diante desse critério objetivo (e legal), apenas a acumulação de despesas indeclináveis e excepcionais pode afetar esse quadro. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3697 para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito de R$ 341,72 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, apresentar JUSTIFICATIVA da impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 5740 SHC METAIS E FIXADORES LTDA. Caso nada mais seja requerido ou providenciado no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumprase. Int. - ADV: JANAINA MACIEL DE LIMA MONTEIRO (OAB 438607/SP), JOÃO EDUARDO DEMATHÉ (OAB 373649/SP) Processo 1004816-83.2021.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de crédit