Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1802 Santo Antonio - Vistos. Fls. 57/59: Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos. No mérito, nego provimento ao recurso, eis que a sentença embargada não padece de contradição, omissão ou obscuridade. O que a embargante alega, na realidade, é o desacerto da sentença, possuindo, então, os presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 792 Processo 0020419-77.2019.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.B. - J.B.S. - HOMOLOGO o acordo de fls. 157/158 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, do CPC. Intime-se o réu para re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2538 (OAB 300411/SP) Processo 1002821-53.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Waldomiro Leite de Siqueira - - Solange de Siqueira Pontes - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sem prejuízo da possibilidade de julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1260 a decisão ora recorrida não reanalisou o pedido liminar, postergando para ocasião oportuna após a vinda dos informes; não substitui ou cassou os efeitos da decisão jurisdicional proferida no plantão judicial. Decorre, pois, que da decisão agravada não decorre prejuízo a justificar o interesse recursal. Noutro modo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 101 Processo 1013636-55.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guilherme dos Santos - VISTOS, ETC. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1372 E FIXADORES LTDA. contra a r. decisão de fls. 116 que, em mandado de segurança impetrado contra o CHEFE DO POSTO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE SUZANO DRT 13, indeferiu a liminar. A agravante sustenta que “o direito líquido e certo está amparado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que assegura, nos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 507 neste processo. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 dias, arquivando-se estes autos principais da fase de conhecimento. Em caso de futura execução, fica a parte interessada já advertida de que deverá instaurar incidente digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3962 sana os vícios e defeitos dos modos de aquisição, evita conflitos e divergências e põe fim a incertezas. E esse pressuposto é aqui tido como fato provado. Convém acentuar que o animus domini não decorre necessariamente de suposição do possuidor de que é o proprietário, “mas sim, que tenha a vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3322 GIOVANA DE GODOY ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451596/SP) Processo 0001371-90.2021.8.26.0445 (processo principal 1000602-65.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ana C. F. de Paula Me - Rafael Augusto Conte Transportes Me - Vistos. Manifeste-se o requerente quanto ao depósito de fls. 18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3125 BORGHEZANI (OAB 121939/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP) Processo 0000695-11.2022.8.26.0445 (processo principal 1001713-21.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Liminar - Efm Fixadores Plasticos e Metais Ltda - 1. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove