DOEPE 15/12/2017 - Pág. 483 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de dezembro de 2017
PGS8026,
02/10/2017;
PGT0150,
06/10/2017;
PGT1280,
26/09/2017;
PGT3224,
19/10/2017;
PGT6467,
05/10/2017;
PGT7494,
07/10/2017;
PGU2803,
20/10/2017;
PGU4949,
20/10/2017;
PGU6139,
30/10/2017;
PGU9713,
11/10/2017;
PGV4817,
27/10/2017;
PGW6602,
08/10/2017;
PGW7430,
10/10/2017;
PGX1279,
25/10/2017;
PGX4449,
14/10/2017;
PGX6305,
15/10/2017;
PGY0930,
13/10/2017;
PGY3462,
16/10/2017;
PGY7311,
24/10/2017;
PGZ1472,
24/09/2017;
PGZ3282,
10/10/2017;
PGZ5608,
15/10/2017;
PGZ8520,
02/10/2017;
PJP4851,
20/10/2017;
PKK1858,
06/10/2017;
PNE1817,
24/09/2017;
PWD8858,
10/10/2017;
QDF2531,
13/10/2017;
QFG9115,
11/10/2017;
QFP2248,
17/10/2017;
QFQ2465,
11/10/2017;
QFS3259,
25/10/2017;
PGS9362,
06/10/2017;
PGT0150,
17/10/2017;
PGT2082,
11/10/2017;
PGT5970,
24/10/2017;
PGT7054,
14/10/2017;
PGU0834,
14/10/2017;
PGU4103,
06/10/2017;
PGU5502,
15/10/2017;
PGU8665,
14/10/2017;
PGV4265,
27/10/2017;
PGV8854,
14/10/2017;
PGW7430,
08/10/2017;
PGX1212,
23/09/2017;
PGX2805,
25/09/2017;
PGX5745,
14/10/2017;
PGX7118,
26/10/2017;
PGY2032,
03/10/2017;
PGY4879,
10/10/2017;
PGZ0781,
24/09/2017;
PGZ2955,
20/10/2017;
PGZ4702,
09/10/2017;
PGZ6655,
19/10/2017;
PIG2181,
19/09/2017;
PJU2999,
23/09/2017;
PMG0900,
23/10/2017;
PQJ9801,
19/10/2017;
PXQ6735,
10/10/2017;
QFE5014,
30/09/2017;
QFN4708,
11/10/2017;
QFP7278,
20/10/2017;
QFS3259,
17/10/2017;
PGS8269,
07/10/2017;
PGT0150,
06/10/2017;
PGT1708,
26/09/2017;
PGT4220,
10/10/2017;
PGT6851,
05/10/2017;
PGT7703,
28/10/2017;
PGU3713,
31/10/2017;
PGU5164,
10/10/2017;
PGU6728,
26/10/2017;
PGV1545,
30/10/2017;
PGV6007,
01/10/2017;
PGW7100,
08/10/2017;
PGX0579,
13/10/2017;
PGX1302,
10/10/2017;
PGX4449,
02/10/2017;
PGX6340,
12/10/2017;
PGY1325,
16/10/2017;
PGY3462,
23/09/2017;
PGY9092,
17/10/2017;
PGZ1472,
17/10/2017;
PGZ3660,
10/10/2017;
PGZ6501,
16/10/2017;
PHE0014,
02/10/2017;
PJT7622,
19/09/2017;
PKK7528,
15/10/2017;
PNP2401,
24/10/2017;
PWV1530,
11/10/2017;
QFC6937,
13/10/2017;
QFH3674,
26/09/2017;
QFP7169,
17/10/2017;
QFR3709,
17/10/2017;
QFT6239,
10/10/2017;
PGT0150,
06/10/2017;
PGT1244,
11/10/2017;
PGT3022,
04/10/2017;
PGT6131,
05/10/2017;
PGT7071,
23/10/2017;
PGU0834,
11/10/2017;
PGU4357,
20/10/2017;
PGU5649,
09/10/2017;
PGU9017,
27/10/2017;
PGV4442,
25/10/2017;
PGV9180,
24/10/2017;
PGW7430,
22/09/2017;
PGX1279,
23/10/2017;
PGX4268,
25/09/2017;
PGX5745,
03/10/2017;
PGX9590,
11/10/2017;
PGY2419,
03/10/2017;
PGY6625,
11/10/2017;
PGZ1181,
24/09/2017;
PGZ3268,
28/09/2017;
PGZ5108,
15/10/2017;
PGZ7581,
05/10/2017;
PIG4085,
02/10/2017;
PKE3893,
20/10/2017;
PMY7208,
24/09/2017;
PUG1772,
25/10/2017;
PXU7865,
14/10/2017;
QFF4376,
17/10/2017;
QFN4708,
17/10/2017;
QFQ2309,
11/10/2017;
QFS3259,
11/10/2017;
PGS9170,
06/10/2017;
PGT0150,
26/10/2017;
PGT2082,
18/10/2017;
PGT4228,
17/10/2017;
PGT7054,
15/10/2017;
PGU0538,
28/10/2017;
PGU3865,
19/10/2017;
PGU5164,
04/10/2017;
PGU6853,
14/10/2017;
PGV3732,
14/10/2017;
PGV6335,
11/10/2017;
PGW7430,
08/10/2017;
PGX0974,
23/09/2017;
PGX2735,
16/10/2017;
PGX5592,
02/10/2017;
PGX6628,
10/10/2017;
PGY1864,
13/10/2017;
PGY4745,
10/10/2017;
PGZ0649,
27/10/2017;
PGZ1472,
20/10/2017;
PGZ4702,
17/10/2017;
PGZ6501,
31/10/2017;
PHE8911,
27/10/2017;
PJU1286,
27/09/2017;
PMF4559,
25/10/2017;
PNP2401,
19/10/2017;
PWY4790,
05/10/2017;
QFE5014,
06/10/2017;
QFK0094,
26/09/2017;
QFP7278,
11/10/2017;
QFR6899,
17/10/2017;
QFT6239,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
11/10/2017; QFT7519, 11/10/2017;
QFT8359, 17/10/2017; QFU6536,
17/10/2017; QFV4834, 11/10/2017;
QFW6709, 11/10/2017; QFX0179,
29/09/2017; QFY3859, 11/10/2017;
QFZ0248, 18/10/2017; QFZ0539,
11/10/2017; QGJ2001, 19/10/2017;
QLC9678,
19/10/2017.CHARLES
RIBEIRO-DIRETOR PRESIDENTE
QFT8359, 17/10/2017;
30/09/2017; QFU7989,
QFW1689, 11/10/2017;
17/10/2017; QFX5338,
QFY9719, 17/10/2017;
11/10/2017; QGC3587,
QKF1273, 05/10/2017;
ANDREWS
SOUSA
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 3.851 de 14.12.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.155696, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1236/2015, publicada no dia 27/02/2015, atribuída
ao condutor JOSABEL INOJOSA DO REGO BARROS OLIVEIRA
inscrito no registro RENACH sob o nº 031.150.416-57/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 3.852 de 14.12.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2014.080505, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 3924/2015, publicada no dia 03/07/2015,
atribuída ao condutor HERBERT TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
inscrito no registro RENACH sob o nº 041.046.666-92/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 3.853 de 14.12.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2014.091602, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 2634/2015, publicada no dia 16/04/2015, atribuída
ao condutor MARCOS PAULO ALBUQUERQUE BASTOS
inscrito no registro RENACH sob o nº 047.659.907-35/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
Ano XCIV • NÀ 234 - 483
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.057/17 de 14 DE DEZEMBRO de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2014;
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 30/11/2017 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/11/2017
MAT.
NOME
FUNÇAO
40418-7
ALEXSANDRO GEDEAO DE SOUZA LIMA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40419-5
AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40421-7
AURORA BRUNA ANDRADE MEDEIROS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40427-6
DIEGO HIGINO DE SANTANA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40431-4
EDSON SOARES DA SILVA CRUZ
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40430-6
EMANUELLA DA SILVA FERREIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40434-9
HERALDO LIMA DOS SANTOS FILHO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40435-7
JOSÉ ANDERSON DA COSTA GOMES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40437-3
KELLY CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40439-0
LAURA ANGÉLICA GÓES SANTOS
40438-1
LAURA MARIANE BARROS DE ALBUQUERQUE MASSENA
40441-1
LILIAN ANDRESSA RIBEIRO FARIAS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40442-0
LUIZ PEDRO CARNEIRO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40444-6
MARCELO VENICIO GOMES DAS MERCES SANTOS
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40447-0
MICHELINE FERREIRA DE ARRUDA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
40445-4
MIDIAM CRISTINA ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
40450-0
PAULO SERGIO DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40452-7
RENATO JOSÉ FERREIRA JUNIOR
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 7966 a
7968 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de DEZEMBRO de 2017, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 7969
a 7970 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 7971
a 8055 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
DEZEMBRO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
40455-1
SHEILA BORGES DA SILVA
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40458-6
TATIANE MARIA DA SILVA ANDRADE
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40457-8
TATIANE MICHELE DE SANTANA LAURIANO MENEZES
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
40461-6
YBSON BARBOSA NECO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTESÓCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.058/17 de 14 DE DEZEMBRO de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.055/17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor: MARIA GORETTE BEZERRA SILVA, MAT. 2421-0, Assistente em Gestão Autárquica
Fundacional – ASGAF, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão:
MAT.
NOME
VINCULO
TABELA ANTIGA
2421-0
MARIA GORETTE BEZERRA SILVA
EFETIVO
SA8/M02/IIIA
TABELA COM
TITULAÇÃO
SA8/M03/IIIA
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2016;
II – Determinar que a Renovação dar-se retroativo a 30/11/2017 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/11/2017
MAT.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
NOME
FUNÇAO
412937
ADILMA DE BRITO MENDES VIEIRA
AG. SOCIO EDUCATIVO
412953
ANDRE VICENTE FERRER
AG. SOCIO EDUCATIVO
412961
CATIA MARIA RIBEIRO LESSA
AG. SOCIO EDUCATIVO
412970
ERIVALDA MARIA DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
412988
GILVANIO JOSE DE SANTANA
AG. SOCIO EDUCATIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
412996
HEITOR CESAR RODRIGUES CAVALCANTI
AG. SOCIO EDUCATIVO
413003
JANAINA VIRGINIA DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
413020
MARIVALDO CARNEIRO MELO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
413038
PAULO ROBERTO SANTOS SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
413062
VANUSA MARIA RIBEIRO DA SILVA
AG. SOCIO EDUCATIVO
PORTARIA FUNASE Nº 1.056 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2016;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.059 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 30/11/2017 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 30/11/2017
MAT.
413089
413100
NOME
FABIO AURELIO OLIVEIRA TORRES
JOSENILDA PEREIRA CAVALCANTE
FUNÇÃO
ASSIST. SOCIO EDUCATIVO
AG. SOCIO EDUCATIVO
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/12/2014;