Publicações Judiciais ● 27/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000235 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003715-61.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LABORATÓRIO FARMACÊUTICO ELOFAR LTDA. ADVOGADO : Juliano Damásio Madeira MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000236 APELAÇÃO CÍVEL 5003517-46.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : VINICOLA PERINI LTDA ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO

Publicações Judiciais ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000387 APELAÇÃO CÍVEL 5003991-67.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : TRANSPORTADORA TRANSMIRO LTDA. ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000388 APELAÇÃO CÍVEL 5003530-45.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO

Publicações Judiciais ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : KLASSIC MOVEIS LTDA. 0000155 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5016937-94.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS AGRAVADO AGRAVADO : DEISE CRISTINA VARGAS : DEISE CRISTINA VARGAS 0000156 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024801-86.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Feder

Publicações Judiciais ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rycharde Farah MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 5068362-74.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) EMBARGANTE : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO : SUL - CRC/RS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : RODRIGO DIAS DA SILVA 0000072 Apelação Cível 5003202-47.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATO

Publicações Judiciais ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Das petições e dos documentos das fls. 408/414 e 416/422, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações e encaminhe os documentos solicitados à fl. 417 à Secretaria de Inativos e Pensionistas do Comando da 3ª Região Militar, situada na Rua dos Andradas, nº 629, Porto Alegre, RS, devendo comunicar a este Juízo o cumprimento da determinação. Após, dê-se vista

Publicações Judiciais ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : ECO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA/ 0000325 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5008368-18.2011.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO ADVOGADO : CERAMICA ANDIRAI LTDA : JOSEMAR CAETANO ADVOGADO : ADEMIR ARMELIN 0000326 APELAÇÃO CÍVEL 5006700-15.2011.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VIVIAN

Publicações Judiciais ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 056/2014 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Passo Fundo DR. MOACIR CAMARGO BAGGIO Juiz Federal DR GUILHERME GEHLEN EALCHER JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO JOÃO CORSO DE LIMA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista o requerido pela impetrante à fl. 253, cancele-se o alvará de levantamento nº 10498540, datado de 11 de dezembro de 2013, e expeça-se novo alvará em nome da Fun

Publicações Judiciais ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : ANITA TORMEN : CLARISSA CORSO 0000047 APELAÇÃO CÍVEL 5000155-09.2010.404.7213 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE ADVOGADO : MANOEL MARCHETTI IND/ E COM/ LTDA/ : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA ADVOGADO : Rafael de Assis Horn APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MANOEL MARCHETTI IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO ADVOGADO : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA : Rafael de Assis Horn APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO Boletim 1ª Vara Federal de Passo Fundo Boletim JF Nro 015/2017 DR. RAFAEL CASTEGNARO TREVISAN Juiz Federal ALEXANDRE BERVIAN Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Oficie-se à autoridade impetrada encaminhando cópia do/a acórdão/decisão proferido/a na Superior Instância.Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Intimem-se." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.71.04.011753-2/RS IMPETRANTE : UNIDO

Publicações Judiciais ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Maicon Rodrigo Moreira Zambarda APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000081 APELAÇÃO CÍVEL 5011336-63.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : AHJ IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO : Raquel Ruaro De Meneghi Michelon ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000082 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5011222-87.2013.404.7108