Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2017 dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cível, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/16, item 2.2, “d”. - ADV: MARCOS RIBEIRO DE BARROS (OAB 91460/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1001599-49.2017.8.26.0102 - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 925 Paula Dias; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/ Apte: Janilton Luis da Silva Mayela; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Marta dos Santos Albuquerque; Advogado: Welling

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1733 CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. CONDENAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO POR CRITÉRIOS DE EQUIDADE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A Segunda Turma do STJ já declarou, recentemente, que a inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1670 340619/SP) Processo 0001036-38.2018.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Naian da Silva Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, encontra-se transcorrido o prazo de dois meses para pagamento do RPV. Certifico mais, nos termos do art. 203

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1856 de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à parte autora JANILTON LUIS DA SILVA MAYELA o Adicional de Local de Exercício - ALE referente ao exercício do mês de fevereiro/2013 e o Adicional de Insalubridade refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 895 Anderson Martins da Silva - Apelante: Adilson Augusto Andréo - Apelante: Almir Fabiano Manzatto - Apelante: Agnaldo Alves Oliveira - Apelante: Claudemir Paracelo Silva - Apelante: David Antonio dos Santos - Apelante: Antônio Fernandes Moreira - Apelante: Edson Antonio Sardelari - Apelante: Eduardo Pichinini - Apelante: Flavio Seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1674 tributários”. Pugna, subsidiariamente, pela não atualização monetária da base de cálculo da multa, ou limitação à SELIC (fls. 745/763). Contrarrazões às fls. 768/792. Os autos vieram a este E. Tribunal de Justiça e, verificando-se a ausência do preparo recursal, a autora foi instada a recolher em dobro o preparo. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1929 HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP) Processo 1001001-27.2019.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Odair de Faria - - Rodolfo Guaraci Faria - Fl. 176: Manifeste-se a parte contrária. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2259 extinção sem exame do mérito. Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, expeça-se carta com aviso de recebimento ou mandado direcionado ao endereço indicado pela parte no processo, sendo presumido o seu recebimento. Int. - ADV: LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 276699/SP), HÉLIO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1851 situação de extrema urgência, que deverá ser comunicada nos autos em no máximo 24h (vinte e quatro) horas. À Serventia para que expeça mandado de prisão e ordem de liberação para prisão domiciliar, os quais deverão ser cumpridos de forma sucessiva, mantendo-se a anotação nos autos de réu preso. Se