Caderno único ● 11/04/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 68ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104; 1556/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido liminar – JANILTON LUIS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1692 suprida sua citação, nos termos do artigo 18, §3º, da Lei n.º 9.099/95. No mais, aguarde-se a r. decisão do IRDR, conforme determinado a fl. 27. Intime-se. - ADV: LEANDRO PEREIRA BRITO (OAB 384863/SP) Processo 1000182-27.2018.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3701 INEXISTENTE – MERO ABORRECIMENTO – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Alan Rafael de Carvalho (OAB: 370508/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Nº 1000598-27.2018.8.26.0059 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bananal - Recorrente: Fazenda Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1015 0013894-30.2011.8.26.0302/50000 - Agravo Regimental - Jaú - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos do Espírito Santo - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1050 Nº 1009439-05.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FREDDY JORGE DE ARAUJO (Justiça Gratuita) - Apelante: JANILTON LUIS DA SILVA MAYELA - Apelante: LUIS ANTONIO MIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 947 183071/SP) 0014706-14.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Agravante: Adilson José Zanotto (Assistência Judiciária) - Agravante: Antonio Avoleta Neto - Agravante: Claudinei de Lacerda Rubio Agravante: Fabio Ronaldo Ribeiro Lima - Agravante: Francisco Garcia Simon - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1671 Processo 1001944-15.2017.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Janilton Luis da Silva Mayela - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, encontra-se transcorrido o prazo de dois meses para pagamento do RPV. Certifico mais, nos termos do art. 203, § 4º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 261 SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador); Apelada: Eneiza Gabriel e outros; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); 1003608-39.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1730 - ADV: AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP) Processo 1001561-03.2018.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Brais Antonio Oss - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - VISTOS. Manifestem as partes no prazo de cinco dias. Após, concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1731 Processo 1001732-57.2018.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Park Lajes Industria e Comercio Ltda Me - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Comparecimento em audiência de conciliação redesignada para o dia 07/05/2019 às 10:15 ho