Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 895 Estado de São Paulo (regramento pela Resolução n. 551/2011) e nas Comarcas dos demais Estados que a recepcionem por outro meio que não exclusivamente o malote digital (Comunicado n. 188/2020).” - ADV: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB 426420/SP) Processo 1001026-06.2020.8.26.0102 - Inventário - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1634 - - R.S.N. - Vistos. Em que pese a decisão de fl.34, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que a parte autora informe sobre o cumprimento da obrigação. Após, concluso. Intime-se. - ADV: VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP) Processo 1001016-59.2020.8.26.0102 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1757 Silva - - Josilene de Morais Motta - - Carlos Alberto de Morais Motta - - Carlos Rivair de Morais Motta - Vistos. Fls.49/50: defiro e concedo o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido. Após, manifeste-se independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ZOIR ANGELO COUTO FILHO (OAB 137938/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1311 183 c.c. art. 219, do CPC), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1032069-11.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2128 medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2128 medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1775 Silva - - Jaira Luiza da Silva Oliveira - - Jailson Luis da Silva - - Jadilson Luis da Silva - - Jamilton Luiz Silva - - Janilton Luis da Silva Mayela - Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Nomeio MARIA DAS DORES GARCEZ SILVA, inventariante, devendo prestar compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 988 Processo 1046893-82.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - João Sleimam Barchini - Vistos.Fls. 79: Faculto manifestação do embargados, no prazo de dez dias, conforme requerido. - ADV: LUIZ WALLACE NIGRO- ESPOLIO (OAB 9572/SP), THAIS C