Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2053 Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Advogada: Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) 8 - 0045782-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Guarulhos - Relator Fermino Magnani F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2000 RECURSO Nº 52/14 - Nº DE ORIGEM 3002915-36.2013.8.26.0318- COMARCA DE LEME- RECORRENTE: MARIA T.B. HILDEBRAND- RECORRIDO: MUNICIPIO DE LEME - V ACORDÃO DE FLS 276/277: POR VOTAÇÃO UNANIME NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A R.SENTENÇA, LANÇANDO-SE A CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2517 RECURSAL DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, TENDO POR FUNDAMENTO O ARTIGO 102, INCISO III, ALÍNEA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEGA O RECORRENTE, EM SINTESE, QUE A REFERIDA DECISÃO TERIA OFENDIDO O ARTIGO 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMUNICADO N° 198/07, DIVULGOU O TEOR DO OFÍCIO ENVIADO PELA MINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 PROCESSO :1003510-64.2016.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Agenor Expedito Moro ADVOGADO : 273312/SP - Danilo Teixeira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ADVOGADO : 172175/SP - Carlos Henrique Morcelli VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000564-22.2016.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 134 Moraes; Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público); Agravado: Município de Jacarei; Advogada: Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP); 2037566-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3211 DE OLIVEIRA - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - DESPACHO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2507 SUPORTADO PELO ERÁRIO INDISPONIBILIDADE DE BENS QUE DEVE SE LIMITAR AO VALOR DO DANO ESTIMADO PELO AUTOR DA AÇÃO COM RELAÇÃO A CADA RÉU CONSTRIÇÃO QUE ATENDE A ESSE PARÂMETRO DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA.DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO

Caderno único ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2012 Vara: ORIGEM: Advogado: 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA 11A DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE FORMOSA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.051139-4 ALEATORIA 12/04/2012 1471 - EXIBICAO DE DOCUMENTOS 186 - Exibição 9582 - Alienação Fiduciária 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JOVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 ADVOGADO : 204543/SP - Patrícia Barreto Mourão Feracini EXECTDA : Marilei Theodoro Ferreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001519-14.2020.8.26.0318 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Janine de Lima Freitas Santana ADVOGADO : 289400/SP - Priscila Volpi Bertini IMPTDA : Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 953 continuidade da sua frequência à mesma escola. E sob a ótica das relações de consumo, da tutela específica da criança e do adolescente, das regras que norteiam a prestação de serviços de educação e da própria principiologia que rege os negócios jurídicos, não há razoabilidade para a recusa