Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2012 FUNDAMENTOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N° 9.099/95 CONDENANDO O RECORRENTE A REEMBOLSAR EVENTUAIS CUSTAS DESPENDIDAS PELA PARTE RECORRIDA,ATUALIZADAS DESDE OS RESPECTIVOS DESEMBOLSOS, E A PAGAR HONORÁRIOS DE ADVOGADOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CONDENAÇÃO RELATOR (a): DRA NÉLIA AP. TOL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 350 Processo 0008112-15.2018.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Embargte: Márcio Camargo Clemente - Cinthia Janine de Lima Barros - Embargdo: Erci Leão de Souza ADV: FABIANO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 16377/MS) ADV: THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA (OAB 12399/MS) ADV: EWERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 253 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Johnny da Silva Cerca; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); 1007168-35.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2388 Carvalho - Agravante: Izaura Facciolli Maringoni - Agravado: Secretário de Saúde do Município de Botucatu - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP) 2028074-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3995 Súmula 14 do Colégio Recursal de Pirassununga: “Não são cabíveis embargos de declaração contra acórdão que confirma a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.099/95”. Diante do exposto, deixo de receber os embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2483 -RECURSO N° 40/14- N° DE ORIGEM N° 0005247-61.2012.8.26.0318-COMARCA DE LEME- RECORRENTE: LOJAS COLOMBO E OUTRO-RECORRIDO: CRISTIANE SOARES DA SILVA- R. DESPACHO DE FLS 188: DIANTE DOS TERMOS DA CERTIDÃO SUPRA, JULGO DESERTO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 181/187, PELO NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO E P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 852 natureza, razão pela qual fica a tutora dispensada. Com efeito, deve ser dispensada a tutora do encargo da especialização da hipoteca legal, com base agora no artigo 1.745, parágrafo único, parte final, do atual Código Civil. Existe posição que considera não mais vigente a hipoteca legal na presente hip�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2321 ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. RELATOR (A): DRA. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DR. FÁBIO FRASATO CAÍRES OAB/SP N° 124.809; DR. MAURÍCIO SANITÁ CRESPO OAB/SP N° 124.265; DRA. ADRIANA ALVES COUTINHO OAB/SP N° 128.692; DRA. RENATA APARECIDA GIOCONDO OAB/SP N°

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009436-23.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Johnny Cesar Rodrigues e outros; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1176 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/05/2020 Apelação / Remessa Necessária 2 Apelação Cível 2 Total 4 1000560-14.2018.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Pú