Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 regularmente no feito. Portanto, presentes os requisitos, DEFIRO O TRABALHO EXTERNO nos moldes formulados . Colha-se o termo de compromisso. Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distrito Federal, 2 de Maio de 2017. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF N° 00006397920158070015 - Execução Provisória - R: RAQUEL SOARES MEIRELES. Adv(s).: DF16435 - JARMISSON GONCAL

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Nº 2010.05.1.002721-6 - Execucao - A: MARIELLE CRISTINE AMADO DA SILVA. Adv(s).: DF033343 - Diogo Bastos Pohren, RS079129 - Samuel Henrique Gregory. R: ASEFE ASSOCIACAO ASSISTENCIA SERVIDORES FUND EDUCACIONAL DF - EM LIQUIDACAO JUDICIAL. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco. Intime-se pessoalmente a devedora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o levantamento da penhora do

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 e cinco) dias corridos para retirarem as peças por elas juntadas ao processo (art. 15 da Resolução 185/2013 do CNJ). As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Advirto às partes que transcorrido o prazo acima, os autos

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 N° 00166091819988070015 - Execução da Pena - R: MARCOS FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF6318 - MANOEL PLINIO DOS SANTOS, Adv(s).: DF53422 - JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ. Outros - Certifico que, de ordem da MM Juíza de Direito desta Vara, Dra Leila Cury, e em cumprimento ao artigo 33, inciso XIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) INTIMADO(A)(S) a devolver

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 N. 0703809-34.2018.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES. Adv(s).: DF16435 - JARMISSON GONCALVES DE LIMA. R: ALYSON RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703809-34.2018.8.07.0008 Classe judicial: REI

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 crítico de reprovação social. Quanto aos antecedentes, verifica-se que o réu é primário (fls. 55 e 152). Não há elementos nos autos para valorar a conduta social e a personalidade do réu. Os motivos, circunstâncias e consequências nada há nos autos a valorar. O comportamento da vítima em nada contribuiu para a prática delitiva. Assim, fixo-lhe a pena-base em 03 meses de detenção. Na se

Caderno único ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2011 porquanto já fixada no patamar mínimo (Súmula 231/STJ). Ante a ausência de agravantes, causas especiais de diminuição ou aumento de pena, torno definitivas as penas em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, que, face à sua situação econômica, deverão ser calculadas à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido. De acordo com o

Caderno único ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de novembro de 2009 Adv(s).: DF025713 - EDIMILSON VIEIRA FELIX, DF028612 - Jose Felicio Dutra Junior. DECISAO - Trata-se de pedido de reconsideração de decisão que decretou a prisão preventiva do réu, à fl. 184. O Ministério Público oficiou pela manutenção da prisão diante do risco que sua liberdade representa para a ordem pública e para assegurar o cumprimento da lei penal. D E C I D O. À análise das peças de informação,

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 físicos a partir de fl. 218. Sem prejuízo das intimações abaixo, certifico que os requeridos não se manifestaram sobre a última decisão proferida. Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação acerca dos cálculos do contador. Certifico que este processo foi digitalizado e tramitará no processo judicial eletrônico com a utilização de numeração única (numeração do CNJ). De o

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 Nº 2017.06.1.001908-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO MORADA DOS NOBRES. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: ALEXANDRE LEMOS ROSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Consta informação à fl. 54 que o requerido não mais reside no bem que deu origem ao débito. Sabendo que trata-se de obrigação propter rem, intime-se o exequente para que se manifeste, indicando o novo possuidor