Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital via mensagem de texto. Encerrada a audiência virtual, o grupo no aplicativo whatsapp será excluído. Nos termos do art.22,§ 2º, da Lei nº 9.099/95, o resultado da tentativa de conciliação será reduzido a termo, sendo anexado aos autos arquivo em PDF contendo o histórico de conversas do grupo criado para o ato em questão. ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/ MT)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1287 gratificação de curso prevista no art. 7º, II, ‘b’ da Lei nº 3.469/09, a contar de 20/07/2017, e que, por conseguinte, promova a correção da remuneração da parte Autora incluindo o adicional de 30% (trinta por cento) de seus vencimento base, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitando-se a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JARSON ARIDAY DA SILVA COSTA (OAB 741A/AM) Processo 0607156-04.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Andre Maciel Prestes - Posto isso, julgo extinta a presente demanda sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FARIAS LEITÃO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 155, §4º, IV, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal. Passo, em consequência, a analisar a dosimetria da pena do acusado, atento aos ditames do que dispõem os artigos 59, 60 e 68, todos do CPB. A culpabilidade do acusado está evidenciada, embora o grau de reprovabilidade da sua conduta seja a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 863 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS) - Processo 0697883-38.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Deuzarina Silva de Araujo - REQUERIDO: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Em conformidade com o art.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 749 ADV: NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 13833/AM) - Processo 0661186-52.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marilda Pimentel da Costa - Primeiramente, a pauta para audiência de conciliação deste juízo vem sendo colocada para mais de 6 meses, e que tal se deve a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3032 769 ADV: ROSYANE LOPES DE SOUZA (OAB 12401/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0601319-31.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - EXEQUENTE: Ghislaine da Silva Rosa EXECUTADO: Banco Bradesco S/A - Por tais razões, e por tudo mais que dos autos consta, REJEITO as PRELIMINARES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3007 274 ensejar na realização da audiência sem a presença da parte inerte. Caso as partes litigantes não tenham os recursos disponíveis de Whatsapp ou acesso à internet ou não sabe usar o meio ou não possa ir até o escritório do seu patrono, deverá haver a comunicação nos autos em até 5 dias úteis anteriores à audiência, quando

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3198 372 perito no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), (para o exame realizado entre Pai, Mãe e um filho. A exclusão ou inclusão de pessoas causa alteração do valor), com remessa do material custeada pelo próprio laboratório material a ser coletado: sangue. Dados bancários para realização do depósito: Banco do Brasil, Agênc