Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1967 DEECRIM - 8ª RAJ - São José do Rio Preto JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2021 Processo 0000074-48.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO OLIVEIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3471 termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP) Processo 0003579-47.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fecha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1619 Processo 0004773-84.2021.8.26.0509 (apensado ao processo 0003702-52.2018.8.26.0509) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Willian Jesus de Lima Santos - Diante disso, determino o regime semiaberto para o desconto das penas corpóreas nestes autos da execução criminal, ao sentenciado Willian Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1687 Processo 0004030-44.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Edmar Fernandes da Silva Rodrigues - Diante do abandono do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, SUSTO CAUTELARMENTE o regime semiaberto em desfavor do sentenciado Edmar Fernandes da Silva Rodrigues, MTR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1864 Processo 0013401-16.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ARMANDO GALVAO DE OLIVEIRA JUNIOR Vistos. Fls. 226/227,cumpra-se o decisão “Habeas Corpus” nº 546.707 - SP do Superior Tribunal de Justiça, que deferiu o pedido de extensão da decisão proferida, para redimensionar a pena do cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2368 Privativa de Liberdade - Wanderson Enizio Meira - Diante disso, determino o regime semiaberto para o desconto das penas impostas ao sentenciado Wanderson Enizio Meira, RG: 52482934-2, RJI: 203699015-92, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” nestes autos da execução criminal. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1908 Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo: - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0005427-54.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR DE SOUSA NUNES - Fls. 270/271 e 272 e 277, dê-se vista ao Ministério Público. São José do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1654 “Dr. Javert de Andrade”, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 09 de setembro de 2020. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0012634-21.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2064 defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 658/660. - ADV: TATIANA CRISTINA SENE MACIEL (OAB 403557/SP) Processo 0007141-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fabrício Lucian de Oliveira Farias - Homologo o cálculo elaborado às fls. 375/376. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2133 e assistentes sociais, atendendo, em suma, recomendações das entidades de classe, a não fazer os exames criminológicos, em razão da atual pandemia Covid-19, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame