Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1923 Processo 0002978-75.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO APARECIDO DE GODOI SILVA - Vistos. Dê-se vista às partes. - ADV: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP) Processo 0002996-70.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Geovane Ramos Fermino - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2281 Por ora, aguarde-se a audiência designada nos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BULHER PEREIRA (OAB 394441/ SP) Processo 1509085-90.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.S.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se a audiência designada nos autos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1677 apresentou resposta à acusação. Todavia, não me convenci dos desacertos apontados. Com efeito, observo que, na hipótese dos autos, não há que se falar em absolvição sumária, eis que inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1752 JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2020 Processo 0002823-72.2020.8.26.0154 - Pedido de Providências - Assistência jurídica, educacional, social e religiosa Instituto Anjos da Liberdade - Vistos. Arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2119 de 2020. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 0000388-35.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.J.C.J. - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 158/159. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2416 impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra; c) risco real de que o estabelecimento em que se encontra, e que o segrega do convívio social, causa mais risco do que o ambiente em que a sociedade está inserida. Mesmo diante desse quadro, o pedido inicial deve ser inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1964 se as devidas anotações junto ao histórico de partes quanto ao regime inicial fixado. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 19 de outubro de 2022. - ADV: MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP) Processo 0005001-58.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leonardo Alves de Araujo - Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2117 instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1549 Processo 0000990-19.2020.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ADAUTO SANTANA QUEIROZ - Homologo o cálculo elaborado às fls. 52/53. Comunique-se ao diretor do(a) CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) ADAUTO SANTANA QUEIROZ, MT: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1555 Processo 0013556-53.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RENE DE ASSIS DORICO - Homologo o cálculo elaborado às fls. 367/369. Comunique-se ao diretor do(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) RENE DE ASSIS DORICO, MT: 119224-4