Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1717 Processo 0004004-47.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.H.N. - Homologo o cálculo elaborado às fls. 256/258. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Luís Henrique do Nascimento, MT: 871545-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1989 remoção à presídio adequado ao novo regime. - ADV: WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 0004389-58.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Reginaldo Paulino - Homologo o cálculo elaborado às fls. 166/167. Comunique-se ao diretor do(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1663 antes da entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019 (AEP nº 0001823-37.2020.8.26.0154, Terceira Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Luiz Antonio Cardoso, j. e p. em 12/06/2020). Diante de tal quadro,determina-se novo cálculo das penas, passando a exigir, para satisfação do requisito objeto referente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2602 BASTAZINI (OAB 136099/SP) Processo 0010458-37.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA - Considerando os 222 (duzentos e vinte e dois) dias de trabalho no(a) Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 08/10/2021 a 18/10/2022, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2050 Turma, j. 14/02/2017, DJe 22/02/2017 e HC 537.290/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, j. 27.3.2020, DJe 30.3.2020. Desta forma, considerando que conforme atestados de fl. 560, o sentenciado trabalhou por 12 horas, que transformados em 08 horas perfazem um total de 117 dias de trabalho na Penitenciária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2285 sentenciado(a) WELLINGTON CARLOS DE MESQUITA LOPES, MT: 1130229-6, RJI: 182421580-56, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0000860-58.2022.8.26.0154

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2172 informações prestadas. - ADV: FRANCISCO CAMPOS MANSO (OAB 435741/SP), ALINE SOUZA DA SILVA (OAB 435643/SP) Processo 0004212-24.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WADSTON LUIS DE PAULA - Vistos. Em complementação ao despacho de fl. 79, requisitem-se ao diretor do presí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2135 pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2441 APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP) Processo 0000365-09.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO MARCELINO - Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL formulado pelo(a) sentenciado(a) RODRIGO MARCELINO, Réu Preso, MTR: 819211-4, RG: 34.576.029, RJI: 170133120-57, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2026 deambula sem auxílio e apresenta boa evolução clínica, de acordo com suas patologias de base, desde sua inclusão na unidade prisional. Como destaca o(a) Promotor(a) de Justiça, em judicioso parecer, pedidos vários -como o aqui analisado - fundados na situação excepcional em que vivemos, buscando do J