3.861 resultados encontrados para javert de andrade - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2279 obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1554 se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão/livramento condicional. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) Processo 0003874-91.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - ANDERSON F
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1496 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO PELARIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2020 Processo 0000158-22.2019.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - AILTON BARBOZA PEREIRA JUNIOR - Vistos. Fls. 325/330, cumpra-se o v. Acórdão proferi
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2365 sentenciado(a) MARCELO HENRIQUE CHIARETO, MTR: 1279400-4, RG: 32994696, RJI: 224188837-50, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: LUIS HENRIQUE THOMAZ (OAB 361760/SP) Processo 0004612-38.2022.8.26.0154 (processo principal
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2509 pecuniária pelo Ministério Público, que possui legitimação prioritária para a sua execução. Recurso conhecido e não provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0001073-04.2020.8.26.0520; Relator (a): Marcos Alexandre Coelho Zilli; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; São José dos Ca
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2239 sentenciado(a) Pedro Henrique Rodrigues Siqueira, MTR: 928361-5, RG: 47146298, RJI: 182067766-91, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2274 defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 255/259. - ADV: LEONARDO LEAL PERET ANTUNES (OAB 257433/SP), STEFANO FABBRO DE MORAES (OAB 386495/SP) Processo 0000113-79.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL JEAN DA SILVA JORGE Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2279 cálculo elaborado às fls. 478/482. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Lucas Henrique Guilger Soares, MTR: 1027760-6, RG: 53078611, RJI: 18208215654 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2071 José do Rio Preto, 02 de março de 2022. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP) Processo 0004512-25.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Semi-aberto - Cristiano Daniel dos Santos - Tendo em vista que embora conste no calculo período de remição concedido até 02/08/2021, o atestado de fl. 158, cuja
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1841 Lei 12.433/2011. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0003583-55.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - PAULO ROBERTO MARÇAL - Tendo em vista o cálculo de pena de fls. 817/821, DECLARO, a sentença de fls. 800/802, para constar que presentes os requisitos legai