Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1981 Processo 0000870-44.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mario Henrique Ribeiro - Comuniquese ao diretor do Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Mario Henrique Ribeiro, MTR: 207048-0, RG: 32.255.233-3, RGC: 51.030.164-2, RJI: 17018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2164 Vistos. Requisitem-se ao diretor do presídio informações sobre o pedido de transferência formulado pelo sentenciado WELIGTON JESUS DA SILVA, MTR: 1178406-3, RG: 42744916, RJI: 192991353-57, Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia, para a Penitenciária de ou presídio próximo à cid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1722 - ADV: JOÃO MINEIRO VIANA (OAB 252364/SP) Processo 0002557-85.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF: 440.450.308-32, MT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1880 de setembro de 2020. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), WESLEY NIÉRI DE CASTRO (OAB 427842/ SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 0002092-13.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Roberto Coelho Junior - Vistos. Considerando comunicado da direç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1639 a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2022 Provisória de Lavínia, sem prejuízo da vinda do atestado de bom comportamento e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 24 de abril de 2021. - ADV: KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP), EVANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1677 RELAÇÃO Nº 0222/2020 Processo 1027768-38.2019.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Érika Cristina Barbosa Santos - Arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB 225917/SP), CAMILA POLTRONIERI (OAB 331260/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2436 CLEBER RODRIGO TAMBANI (OAB 453492/SP) Processo 0003874-50.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO GOMES BARROS - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São José do Rio Preto/SP. São José do Rio Preto, 07 de dezemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2413 CASTRO - Homologo o cálculo elaborado às fls. 305/307. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) JOSE GABRIEL MARTINS DE CASTRO, MTR: 1206094, RG: 58901968, RJI: 203481437-02 e emissão do atestado de penas/cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2274 - Comunique-se ao diretor do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) MICHEL FERNANDO RODRIGUES, MTR: 1196136-4, RG: 47969773, RJI: 203341483-16 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacion