Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1826 Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP), JOSE ROBERTO MAGALHÃES PRADO (OAB 353632/SP) Processo 0003830-02.2020.8.26.0154 (processo principal 0003840-02.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - AARON ITALO SABIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1669 obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2065 26.955.163-3, RJI: 193050740-59, CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 01 de dezembro de 2020. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0003583-55.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2015 discussão, quais sejam, seus incisos V e VII: Art. 112. A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos: (...); V - 40% (quarenta por cento) da pena, se o apenado for conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1738 Considerando a nova condenação, dê-se vista às partes. - ADV: RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE (OAB 215982/SP) Processo 0002402-81.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Wesley Romualdo Silva - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 224. - ADV: RENATO C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2009 Nº 2017991-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirajuí - Impetrante: L. de A. M. - Impetrante: W. R. T. - Impetrante: P. R. R. - Paciente: A. P. - Habeas Corpus Criminal N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2094 fixados em 10% sobre o valor devido, se do contrato não constar disposição diversa (art. 62, II da Lei 11.112/09), poderão evitar a rescisão da locação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP) Processo 1004497-92.2014.8.26.0408 - Interdição - Família - R.F.S. - Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2311 atualmente o regime fechado ou semiaberto. Pese a argumentação apresentada, o peticionário não se encontra nas condições especiais previstas na Recomendação 62 do CNJ. Ademais, conforme relatório de saúde enviado pelo presídio, consta que foi incluído na Unidade Prisional em 23/02/2022, proveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1951 se de processo de execução criminal em que a I. Defesa alega, em breve resumo, que, com a revogação do § 2º do art. 2º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, pela denominada Lei Anticrime (nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019), o crime de tráfico ilícito de drogas deixou de ser equiparado a hediond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2381 Almeida Boucinha, RG: 35.340.388, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP) Processo 0000798-18.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Rodolfo Marques Barbosa