Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1601 provisória do acusado Pablo, justificada no particular a prisão preventiva. Pelo exposto e em estrito cumprimento às novas regras processuais vigentes, acolho o requerimento do Ministério Público do Estado de São Paulo e converto a prisão em flagrante de PABLO BUENO DE CAMARGO DOS SANTOS, em prisão preventiva, o que faço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 174 necessário (ao menos quinze dias) para a adoção das providências necessárias para se conciliarem, independentemente da designação de audiência formal para tanto, uma vez que é permitida a transação independentemente da mediação do Poder Judiciário. Roga-se, pois, às partes e aos causídicos, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 222 se o necessário. 2) Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1321 o mérito da impetração, inviabilizando seu deferimento, sob pena de contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que não despontando de forma evidente e indiscutível a plausibilidade jurídica do pedido e o risco de lesão grave ou de difícil reparação, concomitantemente, não há que se falar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 99 de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador “chrome” do APP “Microsoft Teams”, ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link QRcode abaixo que pode ser lido pela câmera do celular ou pelo link que será encaminhado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 655 no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Com o pagamento voluntário pelo executado e concordância da parte exequente, expeça-se, de imediato, o competente mandado de levantamento em favor do exequente e tornem conclusos para extinção do feito pelo pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2711 manutenção da prisão do réu Gabriel dos Santos Silva. DECIDO. Estão presentes os requisitos da prisão preventiva em relação ao réu, legitimando-se a manutenção de sua segregação provisória, conforme decisão que decretou a prisão preventiva, a qual me reporto (fls. 40/42). O crime imputado ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 111 Sentença - Fixação - A.C.A.N. - R.A.S. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, procedendo-se as devidas anotações, arquivem-se os autos, consignandose que inexistem custas processuais passíveis de recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 70 se que inexistem custas processuais passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ). Se o caso, expeça-se certidão de honorários. Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2392 REVELIA (Art. 20 da Lei 9099/95). Ausência do Requerente EXTINÇÃO do processo e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). - ADV: LEONARDO BERNARDO MORAIS (OAB 139088/SP) Processo 1003112-74.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Regiane Mariano Pereira Carvalho - Cond