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jean carlos de lima - Página 417

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4.250 resultados encontrados para jean carlos de lima - data: 26/07/2025

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TJSP 08/11/2019 - Pág. 1763 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1763 Group S/A - Certifico e dou fé, que lavrei a presente para intimar a parte autora a apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 474/2017, tendo em vista o depósito de fls. 172. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), HELOUISE ALVO CASTILHO

TJSP 07/11/2019 - Pág. 3139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3139 PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 197/210, cumpra-se a Resolução nº 09/85. - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP) Processo 1500258-55.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - R.J.

TJAC 18/11/2020 - Pág. 91 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.719 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO profissionais. Em atenção aos documentos trazidos pelo ilustre causídico, há a ficha médica de atendimento do dia 31/10/2020 e um encaminhamento para realização de exame. Não há atestado médico que afirme a incapacidade do patrono de exercer suas atividades ou de substabelecer seu mandato. Porém, por cautela, faculto a apresentação do atestado médico no prazo de 5 dias. Intime-s

TJSP 01/11/2017 - Pág. 677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 677 Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335, caput, CPC), colocando-se nos autos as tarjas pertinentes.4- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (344, CPC), ress

TJSP 14/04/2015 - Pág. 2584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2584 RELAÇÃO Nº 0017/2015 Processo 0000061-77.2015.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN CARLOS DE LIMA - Intime-se a defensora constituída para manifestação, no prazo legal. - ADV: ALINE DA NOBREGA TOSCANO (OAB 214776/SP) Processo 0001670-15.2014.8.2

TJSP 30/11/2012 - Pág. 3226 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 3226 era de urgência ortopédica (fls. 540/542) pelo que desafiava a providencia da requerida providências urgentes e a prática de todos os atos necessários para o correto atendimento do requerente. As provas dos autos demonstram que houve demora na prestação do atendimento devido ao requerente por parte da

TJSP 07/02/2022 - Pág. 2963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2963 da Lei 11.343/2006), advertindo-se que, caso arroladas testemunhas, deverão ser indicados, desde já, os respectivos endereços de e-mail. O(s) defensor(es) deverá(ão) igualmente, desde já, informar o(s) seu(s) endereço(s) de e-mail e telefone. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os a

TJSP 28/04/2021 - Pág. 161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 161 Processo 1500223-47.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Renato Donizete da Silva Vigarani - Fica a Defesa intimada a apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP) Processo 1

TJSP 02/02/2021 - Pág. 1149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1149 Alves Sepulvida - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: DENISE MOREIRA GOMES (OAB 405843/SP) Processo 1000759-05.2021.8.26.0068 - Petição Cível - Petição intermediária - Maria Hiroko Tan

TJSP 27/09/2021 - Pág. 2310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2310 mínimos (R$ 11.000,00), reduzindo-o de 2/3 (dois terços), que perfaz R$ 3.666,66 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), pois assim recomenda a situação econômica dela (art. 325, § 1º, II, do CPP). Do parcelamento da fiança pecuniária: 1. Nos termos analógicos

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