Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 IMOVEIS (VISANDO A APURACAO DA IDENTIDADE DO PROPRIETARIO DO BEM ) E COM CERTIDOES NEGATIVAS DA EXISTENCIA DE ACAO POSSESSORIA QUE TENHA POR OBJETO O BEM USUCAPIENDO, EM RAZAO DA VEDACAO CONTIDA NO ART. 923 DO CPC (). O ALUDIDO DISPOSITIVO DETERMINA QUE NA PEN DENCIA DO PROCESSO POSSESSORIO, E DEFESO, ASSIM AO AUTOR, COMO AO REU, INTENTAR A ACAO DE RECONHECIMENTO DO D

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.058, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas - SIEPAD. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 39.667, de 1º de agosto de 2013, que dispõe so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2666 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARUJÁ EM 01/06/2016 PROCESSO :0003183-33.2016.8.26.0223 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 191/2016 - Guaruja AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.H.S.A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001026-87.2016.8.26.0223 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 0000

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: Recife, 15 de janeiro de 2019 Nº 121 - Dispensar DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, da função de Chefe de Secretaria da ETE Jurandir Bezerra Lins, GRE Metro Norte, a partir de 01.12.18. 05154783/18. GRAD MAT. RG NOME PROCESSO SD PM 121021-1 59871 JEAN CARLOS DE SOUZA ROCHA 0004996-03.2017.8.17.0000 GRAD MAT. RG NOME PROCESSO SD PM 12

Poder Executivo ● 12/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO FEDERAL Nº 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS MARCELO A