DOEPE 15/01/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Onde se lê:
Recife, 15 de janeiro de 2019
Nº 121 - Dispensar DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, da função de Chefe de
Secretaria da ETE Jurandir Bezerra Lins, GRE Metro Norte, a partir de 01.12.18. 05154783/18.
GRAD
MAT.
RG
NOME
PROCESSO
SD PM
121021-1
59871
JEAN CARLOS DE SOUZA ROCHA
0004996-03.2017.8.17.0000
GRAD
MAT.
RG
NOME
PROCESSO
SD PM
120432-7
59282
JEAN CARLOS DE SOUZA ROCHA
0004996-03.2017.8.17.0000
Leia-se:
Nº 122 - Remover DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, para a Gerência Regional de
Educação Metro Norte, a partir de 01.12.18. 05154783/18.
Nº 123 - Designar DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, IV, D, mat. 300.711-1, para a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1,
na Assessoria Técnica da GRE Metro Norte, a partir de 01.12.18. 05154783/18.
Nº 124 - Remover MARIA DAS GRACAS MACEDO BORGES, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 140.998-0, para a Esc. Dom Idílio
José Soares, Ouricuri, GRE Araripina, com 40 h semanais, a partir de 14.11.18. 05061240/18.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
Nº 125 - Localizar MONICA PATRICIA DA SILVA PIRES, Prof. LP, II, A, mat. 253.580-7, na Esc. Paula Frassinetti, Carpina, GRE Nazaré,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 15.11.18. 05174381/18.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS o Sr. Emanoel Bringel Santiago Alencar, CPF 080.569.194-49 da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de prejuízos advindos da execução do Convênio nº 46/2001 celebrado entre a mesma e o Estado de
Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta,
o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS o Sr. Joseildo Rocha, CPF 180.793.344-04 da existência e tramitação de Tomada de Contas Especial, sob o nº 014/2018,
cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Convênio nº 003/2008, celebrado entre a Centro Integrado de
Assistência Social e Ação Comunitária (CIASAC) e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAMOS o Centro Integrado de Assistência Social e Ação Comunitária (CIASAC), CNPJ 35.531.128/0001-66 da existência e
tramitação de Tomada de Contas Especial, sob o nº 014/2018, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do
Convênio nº 003/2008, celebrado entre a mesma e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para defesa é de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Carolina Rodrigues Romeira – Gerente de Assuntos Jurídicos, em exercício.
PORTARIA SDSCJ Nº 07 de 11 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ELIZABETH GLEYCE SOUSA DE ARAUJO, Educadora Social, mat. nº 390.237-4, contrato nº 019/2018-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/10/2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 08 de 11 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de LILIAM CAVALCANTI DE LIMA SILVA, Psicóloga, mat. nº 367.667-6, contrato nº 011/2015-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 038/2013, a partir de 26/12/2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 09 de 11 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ELIETE MARIA RAMOS DE ANDRADE, Psicóloga, mat. nº 353.243-7, contrato nº 048/2013-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 038/2013, a partir de 01/01/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 10 de 14 de janeiro de 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de RODRIGO CÉSAR TORRES, Educador Social, mat. nº 385.634-7, contrato nº 132/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Portaria
Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/02/2018.
SILENO DE SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 21/12/2018, Portaria SDSCJ nº 237, de 18/12/2018, Onde se lê: com efeito retroativo a 01 de junho de
2018. Leia-se: com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
SILENO DE SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Secretaria Executiva de Gestão
Despachos da Gerência de Gestão de Pessoas
LICENÇA GESTANTE - Em, 10/01/2019
PROC. SEI Nº 1300000062.000005/2019-96 – SÂMIA GUEDES LIMA, matrícula nº 358.239-6: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença
Gestante, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 03/2019, a partir de 21/12/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 11- 01-2019
PROC. SIGEPE Nº 4808392-7/2018 – MARILEIDE GERMANO DA SILVA, mat. nº 177.070-5: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 02/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 10.09.2016.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 03/01/2019
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
1300000035.001399/2018-46
GIOVANNI RANIERE TIMÓTEO
FLORENTINO
140.139-4
2º E 3º
02-08-2006 E
29-07-2016
Nº 126 - Remover ZILMAR CAVALCANTI DE FRANCA BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.352-3, para Escola Profa. Elizabeth Lyra,
Timbaúba, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 05155255/18.
Nº 127 - Remover JOSE MACHADO DE ANDRADE JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 253.020-1, Esc. Jose Antônio Bezerra de Menezes,
Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05180354/18.
Nº 128 - Localizar MARIA DA PENHA DE QUEIROZ MELO GONCALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.499-2, na Esc. Ana Eufrásia Cabral
de Moura, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 26.11.18. 05174357/18.
Nº 129 - Remover PEDRO PEREIRA DE BARROS SOBRINHO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.664-2, Readaptado Definitivo para a Esc. Prof. Manoel
de Queiroz, São José do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 05137424/18.
Nº 130 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração, de GERALDO LOPES DA SILVA FILHO, Prof. LP, I, A, mat.
391.683-9, loc. na ETE de Palmares, a partir de 01.10.18. 05106554/18.
Nº 131 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Intérprete de Libras, de LAERCIO GOMES DA SILVA FILHO, Prof. LPE, II, A, mat.
275.513-0, e remover para a Esc. São Miguel, Casa Amarela, GRE R Norte, a partir de 21.08.18. 04934158/18.
Nº 132 - Remover MARCOS GOMES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 388.249-7, para Esc. Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05149067/18.
Nº 133 - Remover SAULO ALBINO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.295-6, para a Esc. Roberto Silveira, Jordão Baixo, GRE R Sul, 150
h/a mensais de Port./Inglês, a partir de 21.11.18. 05117073/18.
Nº 134 - Remover MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA INACIO, Prof. LP, I, A, mat. 379.613-2, para Esc. Irmã Elisabeth, Serra
Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05106014/18.
Nº 135 - Remover ANGELO DE AGOSTINI ALBUQUERQUE DE ANDRADE, Prof. LPE, III, A, mat. 190.137-0, para a Esc. Profª Zulmira
de Paula Almeida, Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 05016396/18.
Nº 136 - Remover JOSE SILVIO DE SOUSA ARAUJO JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 382.057-2, para Esc. Dom Ricardo Vilela, Nazaré, com
150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 05155165/18.
Nº 137 - Remover THAMINE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.225-5, para Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 20.10.18. 05136300/18.
Nº 138 - Designar THAMINE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.225-5, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Zequinha Barreto,
Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe gratif. Ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.10.18. 05136300/18.
Nº 139 - Remover KATIANE DA SILVA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, D, mat. 237.942-2, Esc. Profa. Elizabeth Lyra, Timbaúba, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05155356/18.
Nº 140 - Remover MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO NETO, Prof. LP, I, A, mat. 379.538-1, para Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05155470/18.
Nº 141 - Remover EDINALDO BARBOZA GUEDES JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 391.787-8, Esc. de Aplicação Prof. Chaves, Nazaré, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05155380/18.
Nº 142 - Dispensar JOSE ITALO BARBOSA DE ARAUJO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.667-0, da função de Chefe de
Secretaria da EREM Dr. Francisco Siqueira C. da Cunha, GRE Nazaré, a partir de 29.11.18. 05182108/18.
Nº 143 - Remover JOSE ITALO BARBOSA DE ARAUJO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.667-0, para a Coord. Geral de Planej.
e Articulação/CGPA da GRE Nazaré, com 40h semanais, a partir de 29.11.18. 05182108/18.
Nº 144 - Remover CREUZA SANTANA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.477-0, para o Centro de Atend. Educ. Especializado do Recife CAEER, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 19.11.18. 05160071/18.
Nº 145 - Remover ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, II, A, mat. 250.290-9, para a Esc. Arnaldo Alves Cavalcanti, Tabira, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais, de Matemática, a partir de 01.02.19. 05157213/18.
Nº 146 - Remover IOLANDA MIRANDA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 273.917-8, para Esc. Sen. Aderbal Jurema, Garanhuns, com 150 h/a
mensais de História, a partir de 01.02.19. 05147561/18.
Nº 147 - Remover RICARDO LUIS REGO DE CARVALHO, Prof. LP, III, D, mat. 167.686-5, para Esc. Antônia Cavalcanti de Albuquerque,
Caruaru, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 05157538/18.
Nº 148 - Remover AGAMENON CARLOS ROBERTO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.206-4, para Esc. Brig. Eduardo Gomes, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.19. 05133003/18.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 149 - Remover REINALDO OLIVEIRA DE SALES, Prof. LP, I, D, mat. 300.986-6, para Esc. Prof. Cândido Duarte, Várzea, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.19. 05102910/18.
PORTARIA SEE/GGPE DE 14 DE 01 DE 2019.
Nº 150 - Remover LEIDE CLERES NUNES BRASIL, Prof. LPE, II, A, mat. 251.362-5, para Coord. Geral de Gestão da Rede/CGGR, da
GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 05157145/18.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 151 - Remover ISABEL CRISTINA MARINHO SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 163.767-3, para a Esc. Brig. Eduardo Gomes, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 01.02.19. 05117106/18.
Nº 111 - Localizar ALESSANDRA GOMES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 253.427-4, na ETE Gov. Eduardo Campos, São Lourenço da
Mata GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de
28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2019.
Nº 152 - Remover SEVERINO DO RAMO FURTADO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.860-0, para a Esc. Eneida Rabello, Jordão
Alto, com 110 h/a mensais de Química e Física, e para a Esc. Jorn. Costa Porto, Jordão Baixo, com 40 h/a mensais de Matemática, ambas
GRE R Sul, a partir de 01.02.19. 05119312/18.
Nº 112 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Quim./Biol. de MITSUO ALBUQUERQUE ISHIGURO, Prof. LP, I, A, mat. 382.2524, loc. na EREM Pe Antônio Barbosa Júnior, Jurema, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.19. 05123665/18.
Nº 113 - Remover JOSE HELIO RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.423-5, para Esc. Elpídio Barbosa Maciel, S. Bento do Una, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 05147616/18.
Nº 114 - Localizar DEYSE MARY BEZERRA DA COSTA SILVA, Prof. LP, I, C, mat. 306.841-2, Readaptado Definitivamente, na Esc. Eurico
Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 21.11.18. 05211101/18.
Nº 153 - Remover CELINA ANGELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VILA BELA, Prof. LP, III, D, mat. 180.915-6, para a Esc. Gabriela
Mistral, Alto do Pascoal, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 22.03.17. 05160003/18.
Nº 154 - Remover CLAUDIONOR NUNES DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.458-0, para Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.19. 05155110/18.
Nº 155 - Remover JULIANE BARBOZA DE SANTANA, Prof. LP, I, A, mat. 378.526-2, para Esc. Dom Carlos Coelho, Nazaré, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05155492/18.
Nº 115 - Designar CLARISSA SOARES NASCIMENTO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.396-1, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Poeta Manuel Bandeira, Ilha do Leite, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a
partir de 08.11.18. 05159935/18.
Nº 156 - Remover TANIA MARIA CABRAL ALVES, Prof. LPE, III, D, mat. 161.407-0, para Coord. Geral de Gestão da Rede/CGGR, da
GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.11.18. 04969978/18.
Nº 116 - Dispensar BRUNA PATRICIA CORDEIRO DE SANTANA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.821-6, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Zequinha Barreto, GRE Metro Sul, a partir de 22.10.18. 05048144/18.
Nº 157 - Remover CELIA QUIRINO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 391.517-4, para Esc. Pe Medeiros, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05114248/18.
Nº 117 - Remover ALMI FRANCISCO FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.834-2, para Esc. São Francisco de Assis, Arruda, GRE R
Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 01.02.19. 05108310/18.
Nº 158 - Remover ANA MARIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.530-0, para Esc. Mariana Ferreira de Lima, Timbaúba, GRE Nazaré, com
200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.19. 05155367/18.
Nº 118 - Remover FABIO DE SOUZA ESTEVES COURA, Prof. LP, II, D, mat. 240.570-9, para a Esc. São Francisco de Assis, São José
da Coroa Grande, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.19. 05148898/18.
Nº 159 - Remover ROSEMARY ARCANJO DE QUEIROZ, Prof. LPE, I, A, mat. 252.184-9, para a Esc. José Mariano, Areias, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05118232/18.
Nº 119 - Remover RAKEL BANDEIRA JACO LEITE, Prof. LPE, I, D, mat. 276.790-2, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, com
200 h/a mensais de Inglês no Núcleo de Línguas, a partir de 13.12.17. 05143566/18.
Nº 160 - Remover FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.033-8, para a Esc. Assis Chateaubriand, Pina, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05118794/18.
Nº 120 - Remover RAMON MARLON DE SOUSA, Prof. LP, I, A, mat. 378.976-4, para a Esc. Profº Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com
150 h/a mensais de História, a partir de 01.02.19. 05114226/18.
Nº 161 - Remover MARIA DAS GRACAS MONTE DA CUNHA, Prof. LPE, III, D, mat. 162.137-8, para a Esc. José Mariano, Areias, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 05119571/18.