5 resultados encontrados para jefeson luis da silva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Colégio de Saúde de Pernambuco - OLINDA Florence Escola Técnica dos Palmares - PALMARES 1 4 NOITE 5 AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 008/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o
8 - Ano XCVII • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada; III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8
Recife, 14 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo adequa-se aos fatos denunciados. DECISÃO: lançamento julgado parcialmente procedente, sendo devido o imposto no valor original de R$ 1.055.101,41 (um milhão, cinquenta e cinco mil, cento e um reais e quarenta e um centavos), relativamente aos períodos 09/2017 a 12/2017 e 11/2018, devendo ser acrescido de multa de 90% e dos consectários legais. Decisão sujeita a reexame necessário (art. 75, I, da Lei 1
4 - Ano XCVII • NÀ 135 2242020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DO CEU MARQUES DE LIMA 2252180 30 2° 03.02.2020 GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS 10443602019 MARIA JOSE DA SILVA 1932225 30 2° 06.01.2020 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA CARUARU 162552020 MARIA JOSE DA SILVA 847631 30 3° 01.03.2020 DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 1,04427E+11 MARIA JOSE FARIAS CAVALCANTI DE SOUZA 2323680 30 1° 01.02.2020 HOSPITAL ERMIRIO C