DOEPE 23/07/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 135
2242020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DO CEU MARQUES
DE LIMA
2252180
30
2°
03.02.2020
GERENCIA DE AUDITORIA
DO SUS
10443602019
MARIA JOSE DA SILVA
1932225
30
2°
06.01.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
162552020
MARIA JOSE DA SILVA
847631
30
3°
01.03.2020
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
1,04427E+11
MARIA JOSE FARIAS
CAVALCANTI DE SOUZA
2323680
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL ERMIRIO
COUTINHO - NAZARE DA
MATA
1043712019
MARIA JOSEANE
FERREIRA
2307626
30
2°
01.01.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
245132020
MARIA LUCIA CAVALCANTI
DE AQUINO
1385518
180
3°
03.02.2020
APEVISA - NIVEL CENTRAL
10428962019
MARIA LUIZA CARVALHO
NEVES
2335506
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
10432012019
MARIA VIRGINIA DE
FARIAS
2446979
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
10443822019
MARIA ZELÂNDIA A LVES
DE VASCONCELOS
OLIVEIRA
2117487
30
1°
05.02.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
8267812019
MONICA MARIA SANTOS
BEZERRA
2273020
30
1°
02.01.2020
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DA CIDADE DO
RECIFE
10429862019
MONICA SOARES DA SILVA
1934732
30
1°
01.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
10423782019
NASIDIR MARIA NUNES
859397
30
3°
01.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
10301052019
NIVALDO MARQUES DE
PAULA JUNIOR
1944304
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
10429202019
RONALDO ALVES DE LYRA
2249030
30
1°
01.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
10254362019
SEBASTIAO FERREIRA
CABRAL
2240386
30
1°
01.02.2020
I GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - RECIFE
10297012019
SEVERINA DA CONCEICAO
ELIAS
2296683
30
2°
01.03.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2020
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o resultado final do Edital de Convocação Nacional para
Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão
Deliberativa do Funcultura – Microprojeto Cultural 2020, à
disposição dos interessados, no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 22 de julho de 2020.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
Repartições Estaduais
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 13/2020. A DIRETORIA DA AD
DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto Social e, tendo em vista o disposto nos arts. 215, 219 e
220, da Lei 6.123/1968 e alterações posteriores; Considerando
que o prazo da PORTARIA DIPRE/ DG/ SJ Nº 11/2020 foi de 20
(vinte) dias úteis a partir de 26 de junho de 2020, data da sua
publicação; Considerando a situação de pandemia, ocasionada
pelo COVID-19, que resulta em uma dificuldade para ter acesso
aos diversos documentos que a Comissão terá que manusear;
Considerando a necessidade da conclusão do processo;
RESOLVE: 1. PRORROGAR, por mais 20 (vinte) dias úteis, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada pela
PORTARIA DIPRE/ DG/ SJ Nº 11/2020; 2. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Roberto de Abreu - DiretorPresidente. Janaina Acioli – Diretora de Gestão. Patrícia Anjos –
Superint. Jurídica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portarias:
PORTARIA DP Nº 2286 de 22.07.2020 -O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de ARSONIO
PIMENTEL PALACIO FILHO, devidamente protocolado sob o nº
2020.017633;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 2226/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
019/2020, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica
deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas Marca/Modelo: TOYOTA/HILUX SW4,
Chassi: 8AJYZ59G3B3047044, Renavam: 258492104, Ano Fab./
Modelo: 2010/2011 de Placa: PFH-8719, em nome de JEFESON
LUIS DA SILVA, CPF nº 077.552.624-05.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de ARSONIO PIMENTEL PALACIO
FILHO, inscrito no CPF nº 255.982.444-20.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MICROPROJETO
CULTURAL 2020
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público o resultado
da análise dos recursos do Edital de Convocação Nacional para
Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à Comissão
Deliberativa do Funcultura – Microprojeto Cultural 2020, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.PE,
no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 22 de julho
de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – MÚSICA 2020
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA, na análise dos projetos
inscritos no 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em
Música de Pernambuco – Funcultura 2019/2020, do Sistema
de Incentivo à Cultura – SIC/PE, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. As inscrições são gratuitas e deverão ser
feitas exclusivamente pelo e-mail funculturagrupostematicos@
gmail.com, no período de 06 a 21 de agosto de 2020. Recife,
22 de julho de 2020. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do
Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente
da FUNDARPE.
Nosso site: www.cepe.com.br
meses. Empresa detentora da ARP 002/2020: HEIDELBERG DO
BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
02.531.128/0001-07), valor total estimado de R$ 489.500,00
(quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).Vencimento:
14/07/2021. Recife, 22 de Julho de 2020. Davi Severino de Lima
– Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Processo de Dispensa de Licitação
Contratação Direta nº 0013.2020.CCD.DL.0013.CEHAB;
Contrato nº 012/2020; Contratada: PETRAL – SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - ME - CNPJ/MF N° 08.821.132/0001-96;
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de
rede de distribuição de energia elétrica em média e baixa tensão
e um com rede de distribuição de iluminação pública da Quadra
B do Habitacional Fragoso I (124UH); Prazo: 70 (setenta) dias,
sendo 10 (dez) a partir da emissão da Ordem de Serviço para
elaboração do projeto contratado e 60 (sessenta) dias para sua
aprovação junta ao órgão responsável; Valor: R$ R$ 9.400,00
(nove mil e quatrocentos reais); Fonte: 0101000000; Data da
assinatura: 21 de julho de 2020.BRUNO DE MORAES LISBÔADiretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 001/2020 - APAC
A AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, em
face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
PL.0015.2020.CEL.PE.0002.APAC,
Pregão
Eletrônico
Nº
0002/2020-CEL/APAC, Homologado em 12/05/2020, com
resultado publicado no DOE de 15/05/2020, resolve publicar o
preço registrado para Aquisição de Licenciamento de uso
perpétuo da versão 2019 do MS
Office Standard. Empresa Detentora da ARP LOGICIEL
INFORMATIQUE LTDA. EPP. CNPJ: 33.796.627/0001-50. Valor
total: R$ 60.000,00. Empresa participante do Cadastro de Reserva:
LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA
EIRELI, CNPJ n° 35.459.909/0001-97. Prazo de validade: 12
meses. Vigência da ARP: 17/07/2020 a 16/07/2021. Gestor da
ARP: Ana Sofia de Mello Cassundé. Data da assinatura: Recife,
17/07/2020. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 23 de julho de 2020
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2020
Tendo em vista o não comparecimento de interessados para
participação no processo licitatório supramencionado, cujo
Objeto é: Contratação de empresa para prestação dos serviços
de manutenção preventiva permanente e corretiva sempre que
necessário para o conjunto de máquinas que compõe o parque
gráfico da Gerência de Reprografia da ALEPE, Valor Máximo
Global Estimado: R$ 32.988,00, ocorrido no último dia 20/07/2020,
declaro a licitação deserta. Informamos que está reaberto o
prazo para: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 07/08/2020
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2020 às
09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 07/08/2020 às
10h00min. O Edital na integra pode ser consultado no site www.
alepe.pe.gov.br/pregao. Marcela Freitas-Pregoeira. Recife, 22 de
julho de 2020.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO - ERRATA
Processo nº 021.2020.IN.020.
Informo correção do valor ratificado na edição de 16/07/2020,
onde se lê: R$275.642,47, leia-se: R$231.222,25, para a empresa
AMERICANA EMPREENDIMENTOS POUSADA LTDA, CNPJ:
05.916.266/0001-00. Recife, 22/07/2020. Césio Costa Rodrigues
dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro-ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0164.2020.CPL.CISAM.PE.0082.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos antimicrobianos, antiespasmódico, ocitocina
e outros, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 04/08/2020 às 8h. Início da Disputa:
04/08/2020 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0165.2020.CPL.CISAM.PE.0083.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos anti-hipertensivos, antidiabéticos, misoprostol
e outros, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 04/08/2020 às 8h. Início da Disputa:
04/08/2020 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0166.2020.CPL.CISAM.PE.0084.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de hemostáticos absorvíveis para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 05/08/2020 às 8h. Início
da Disputa: 05/08/2020 às 9h (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 22 de julho de 2020. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo
Licitatório Nº006/2020. Pregão Eletrônico Nº003/2020. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de chapas
negavas e goma, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes em edital. Prazo: 12
Aviso de prorrogação de abertura. PL nº 069/2020 ESPECIAL
DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 016/2020. Objeto: O presente
Edital tem por objeto a aquisição de fluído odorante para gás
natural à base de 70% THT (Tetra Hidro Tiofeno) e 30% TBM (Terc
Butil Mercaptana), como todos os acessórios necessários para
conexão dos reservatórios (SBC – Standard Bulk Container ou TR
– Tambor Retornável) aos Sistemas de Odoração da COPERGÁS,
sendo os acessórios e reservatórios em regime de Comodato,
conforme Termo de Referencia Anexo Q4. Motivo: Conforme Ofício
Circular 002, acessado pelo site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 823726). Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06/08/2020
às 09h00min. Início da disputa: 06/08/2020 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA
CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 051.20, (PL Nº 081/2020, DL Dispensa de
licitação 044/2020). Contratado: ORIGINAL SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA - 24.425.720/0001-67. Objeto: Fones de
ouvido com microfone a serem utilizados pelos colaboradores
da Copergás, conforme especificado no Termo de Referência
(ANEXO I) e na Proposta do FORNECEDOR (ANEXO II), da
presente Carta-Contrato. Valor: R$11.932,00. Prazo de Vigência:
12 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
10 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 13/07/2020. Rebeka
Rodrigues Lobo-Gerente de Tecnologia da Informação.
Contrato DTC 013.20, (PL Nº 040/2020, EEA Especial das
estatais Aberta 009/2020). Contratado: F.G.S. BRASIL IND.COM.
LTDA - 02.291.486/0001-90. Objeto: Fornecimento de tubos em
PEAD PE100 de 110 mm de diâmetro nominal, cuja aplicação
será destinada à ampliação, construção e montagem da rede de
distribuição de gás natural localizados na área de concessão da
COPERGÁS. Valor: R$948.860,00. Prazo de Vigência: 12 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 60 dias após
cada pedido, contados da AC. Data de Assinatura: 13/07/2020.
André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 053.20, (PL Nº 082/2020, DL Dispensa de licitação
045/2020). Contratado: RTM COMERCIO E IMPORTACAO
EIRELI - 27.286.272/0001-56. Objeto: Aquisição de materiais
sobressalentes tipo 4 – conexões de aço, necessários para novas
instalações e manutenção da rede de distribuição da Copergás,
conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) e na
Proposta do FORNECEDOR (ANEXO II), da presente CartaContrato. Valor: R$49.708,18. Prazo de Vigência: 150 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 13/07/2020. Leonardo
Guimarães Brito/Gerente de Administração e Suprimentos e
Luciano Guimarães/Diretor Administrativo Financeiro
Eduardo Reis-Supervisor Jurídico -CLCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 116/2020 CSL
PROCESSO Nº 8451/2020 - Publicada em 21/07/2020. Onde se
Lê: Disputa: 05/08/2020 às 14:00h. Leia-se: Disputa: 05/08/2020
às 13:00h. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA
085/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8427/2020 - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS
E CENTRÍFUGAS DE EIXO HORIZONTAL E VERTICAL PARA
AS UNIDADES OPERACIONAIS DA COMPESA NO ÂMBITO DA
GRI/DMI. Abertura: 03/08/2020 às 10:00h. Disputa: 03/08/2020
às 14:00h. Edital disponível 23/07/2020. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 124/2020
CSL PROCESSO Nº 8472/2020 - REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE BOMBAS E CONJUNTOS MOTOBOMBAS.
Abertura: 31/07/2020 às 08:30h. Disputa: 31/07/2020 às 10:00h.
Edital disponível 23/07/2020. Ana Carolina Andrade de Santana
– Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA PROCESSO N.º
1740/2019 CONTRATO N.º 021/2020 OBJETO: Execução
de estudos e projetos para complementação dos serviços
remanescentes da duplicação da Ponte sobre o Rio Caxito na
Rodovia PE-038 PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias corridos,
a partir da data da assinatura, sem direito a aditamentos ou
renovações conforme legislação em vigor VALOR: R$ 29.523,81
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0414 Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA
ASSINATURA: 16/03/2020