DOEPE 02/10/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Colégio de Saúde de Pernambuco - OLINDA
Florence Escola Técnica dos Palmares - PALMARES
1
4
NOITE
5
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 008/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010,
e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MICAELLA RAÍSSA FALCÃO DE
MOURA, matrícula nº 10196-6, da Gerência de Monitoramento e
Fiscalização, como Agente Fiscal da APAC.
Art. 2º Designar a servidora RAFAELA VIEIRA RIBEIRO,
matrícula 10096-0, da Gerência de Monitoramento e Fiscalização,
como Agente Fiscal da APAC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
TARDE
3
3
NOITE
2
MANHÃ
2
NOITE
1
MANHÃ E TARDE SÁBADOS
2
MANHÃ
3
NOITE
2
TARDE
3
Escola Profissionalizante de Enfermagem Israel RECIFE
MANHÃ
3
TARDE
4
SENAC- PAULISTA
TARDE
5
MANHÃ
5
Grau Técnico Piedade - JABOATÃO DOS
GUARARAPES
SENAC- CARUARU
SENAC - RECIFE
SENAC - Vitória de Santo Antão
NOITE
5
MANHÃ
5
TARDE
6
TARDE
8
SENAC - GARANHUNS
NOITE
5
ETP Escola Técnica Particular - Vitória de santo Antão
NOITE
4
Instituto Politécnico de Caruaru - CARUARU
NOITE
1
Grau Técnico Petrolina - PETROLINA
NOITE
1
Instituto Carpinense de Profissionalização - CARPINA
MANHÃ E TARDE
SEXTAS-FEIRAS
4
MANHÃ
1
TARDE
1
NOITE
2
CEPEM - Centro de Ensino e Pesquisa em
Emergências Médicas - SERRA TALHADA
TARDE
2
NOITE
1
Grau Técnico - CARUARU
MANHÃ
3
CETA - Centro de Formação e Aperfeiçoamento
Profissional - GARANHUNS
NOITE
1
CESA - Instituto Cidades - RECIFE
MANHÃ
2
Grau Técnico Boa Vista - RECIFE
MANHÃ
1
Escola de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima JABOATÃO DOS GUARARAPES
Grau Técnico Cabo - CABO DE SANTO AGOSTINHO
MANHÃ
1
Grau Técnico Carpina - CARPINA
MANHÃ
1
MANHÃ
2
POLITEC Recife - RECIFE
INSTRUMENTAÇÃO
CIRÚRGICA
NOITE
TARDE
EID - Escola Técnica Irmã Dulce - RECIFE
NOITE
2
Grau Técnico Garanhus - GARANHUNS
MANHÃ
1
CETA - Centro de Formação e Aperfeiçoamento
Profissional - ARCOVERDE
MANHÃ E TARDE SÁBADOS
1
Grau Técnico Piedade - JABOATÃO DOS
GUARARAPES
MANHÃ
1
POLITEC - Instituto Politécnico de Caruaru CARUARU
NOITE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 055/2020 - Recife, 30 de setembro de
2020
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995 e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.055/2020 que
sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus;
CONSIDERANDO a Portaria AG/ATDEFN Nº 051/2020 - Recife,
02 de setembro de 2020 que dispõe sobre o protocolo da primeira
etapa de reabertura do turismo em Fernando de Noronha.
CONSIDERANDO a Portaria AG/ATDEFN Nº 054/2020 - Recife,
30 de setembro de 2020 que dispõe sobre o protocolo da segunda
etapa de reabertura do turismo em Fernando de Noronha.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.487 de 25 de
setembro de 2020 que altera o art. 17, parágrafo único
do Decreto Estadual nº 49.055/2020 e dispõe que caberá
ao Administrador Geral do DEFN editar atos normativos
complementares, que poderão inclusive limitar o número de
pousos e decolagens diários, observadas as orientações das
autoridades sanitárias, RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar o planejamento de pousos e decolagens
diários dos voos, a partir de 10/10/2020, que deverá ser
obedecido pelas companhias aéreas que operam em
Fernando de Noronha, observada a necessidade de controle e
cuidados sanitários para o combate ao COVID-19, bem como
as orientações das autoridades sanitárias.
Art. 2º Para efetivação do controle de entradas de voos no
Arquipélago de Fernando de Noronha, todos os voos deverão ser
previamente autorizados pela ATDEFN.
Art. 3º O quantitativo de voos semanais observará as datas e
os limites totais abaixo especificados, iniciando-se:
I - A partir do dia 10 de outubro de 2020 - 7 voos semanais;
II - A partir do dia 10 de novembro de 2020 - 17 voos semanais;
III - A partir do dia 10 de dezembro de 2020 - 24 voos semanais;
§1º Os voos serão realizados nas seguintes quantidades, de
acordo com os dias da semana, sendo no máximo 24 voos
semanais:
a) Máximo de 3 (três) voos diários nas segundas-feiras, terçasfeiras, quartas-feiras e sábados;
b) Máximo de 4 (quatro) voos diários nas quintas-feiras, sextasfeiras e domingos;
§2º Haverá a possibilidade de realização de voos extras a partir
do mês de novembro, respeitado o limite anual de entrada de
visitantes estabelecido no Plano de Manejo da APA Fernando de
Noronha de 2017.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
1
Grau Técnico Petrolina - PETROLINA
NOITE
1
Grau Técnico Caruaru - CARUARU
MANHÃ
1
CESA - Instituto Cidades - RECIFE
MANHÃ
1
POLITEC Recife - RECIFE
MANHÃ
2
CENTEG - Centro de Ensino Técnico de Goiana GOIANA
TARDE
1
CESA - Instituto Cidades - RECIFE
NOITE
1
ERRATA:
Na Portaria SES nº. 339 publicada no DOE de 15/05/2019 referente a Designação de MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO,
matrícula n° 227.004-8/SES, para responder cumulativamente pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, nos períodos
de 02/01/2019 a 31/01/2019 e 01/02/2019 a 02/03/2019 por motivo de Licença Prêmio e Férias, respectivamente, da titular VALÉRIA
LUÍZA DE ALMEIDA SILVA, matrícula n° 229.565-2/SES. ONDE SE LÊ: para responder cumulativamente pela Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, nos períodos de 02/01/2019 a 31/01/2019 e 01/02/2019 a 02/03/2019 por motivo de Licença Prêmio
e Férias. LEIA-SE: para responder cumulativamente pela Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, nos períodos de
02/01/2019 a 31/01/2019 e 01/02/2019 a 02/03/2019 por motivo de Licença Médica e Férias.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 80 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE:
1º. Delegar ao Procurador do Estado André Gustavo Afonso Ferreira Barros Leite, Secretário Geral, poderes para receber as
citações, notificações e intimações de que trata o art. 56 da Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado
Repartições Estaduais
TARDE
Grau Técnico Olinda - OLINDA
CETA - Centro de Formação e Aperfeiçoamento
Profissional - ARCOVERDE
ANÁLISES CLÍNICAS
1
Grau Técnico Garanhus - GARANHUNS
Centro de Ensino Nova Dimensão - GARANHUNS
RADIOLOGIA
TARDE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
Portaria DP N° 2442 do dia 01.10.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de JEFESON LUIS
DA SILVA;
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial
de nº 4.607/2020, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
036/2020 e CI nº 056/2020, da Diretoria de Registro de Veículos
e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: 2224232 – FIAT/STRADA
WORKING CD, Chassi: 9BD578341E7814347, RENAVAM:
1003802874, Ano Fáb. /Modelo: 2014/2014 de Placa: OYL-7964,
em nome de JEFESON LUIS DA SILVA, CPF nº 077.552.624-05.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de LEONARDO JOSE DA SILVA,
inscrito no CPF nº 713.390.244-38.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Portaria DP N° 2443 do dia 01.10.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
CONSIDERANDO os termos do requerimento de NARA MARIA DE
LIMA OLIVEIRA, devidamente protocolado sob o nº 2020.015693;
Ano XCVII • NÀ 185 - 9
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Instituto de
Criminalística Prof. Armando Samico, através do Relatório da
Corregedoria DP/CO Nº 078/2020 e CI nº 071/2020, da Diretoria
de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no
referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas Marca/Modelo: 1177729 – VW/NOVO FOX
TL MA, Chassi: 9BWAA45Z2F4013579, RENAVAM: 1029193123,
Ano Fáb. /Modelo: 2014/2015 de Placa: OYT-7612, em nome de
NARA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, CPF nº 907.344.244-34.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
artigo anterior para o nome de JOSE NIELSON NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 103.443.064-53.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 36/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Exonerar Annelena
Cruz Ribeiro da Paz, matrícula 2011109-6, da Função de
Coordenadora Institucional desta EPTI, a partir de 02 de outubro
de 2020.Art.2º Nomear Neci Cavalcanti Felix de Sousa, CPF
nº 082.112.124-39, para a Função de Coordenadora Institucional
desta EPTI, a partir de 01 de outubro de 2020.Art.3º Determinar
que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 01 de outubro de
2020.Recife, 01 de outubro de 2020
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
06/2020 – 24ª Jornada PIBIC da FACEPE e Prêmio Ricardo
Ferreira ao Talento Jovem Cientista. Objeto: Avaliação anual do
programa que apoia atividades de pesquisa científica, tecnológica
e de inovação a alunos de graduação. O inteiro teor deste Edital
encontra-se em: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
08/2020 - Apoio à Realização de Pesquisas Científicas e
Tecnológicas e a Formação de Recursos Humanos Qualificados
SDEC – FACEPE – SDEC – AD DIPER. Objeto: Apoio a realização
de pesquisa científica e tecnológica e a formação de recursos
humanos nas áreas de competência da SDEC e da AD DIPER.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL
FACEPE 24/2019 - TECNOVA 2 Objeto: Divulgar resultado final.
O inteiro teor destes Editais encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 461/20 de 01 de outubro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições e tendo em vista
disposições estabelecidas no Art. 5º do Decreto nº 45.883, de 16
de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao Usuário,
no âmbito do Poder Executivo Estadual,
R E S O L V E:
Designar os servidores ora relacionados como representantes
desta Fundação:
Sthenio José Ferraz Magalhães, mat. 3083-0, Cargo: AGSE –
Titular
E.mail: [email protected]
Fone: 3184-5432
José Arnaldo de Souza, mat. 2887-8, Cargo: ASGAF - Suplente
E.mail: [email protected]
Fone: 3184-5432.
Suely Catunda Lapenda Figueiroa, mat. 846-0, ANGAF Ouvidora – Titular
E.mail: [email protected]
Fone: 3184-5411
Maria Nereida Pontes, mat. 2532-1, Cargo: ANGAF – Suplente
E.mail: [email protected]
Fone: 3184-5477/78
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
4º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2019/2020
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO
O Secretário de Cultura de Pernambuco e o Diretor-Presidente
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
(Fundarpe), no uso de suas atribuições legais, tornam pública
a alteração do calendário do 4º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO