Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1329 SP) Processo 1020651-21.2019.8.26.0309 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.S.L. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional, na qual a criança M.S.S.L busca provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 786 Processo 1009527-51.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.O.P. - 1585/2013 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Defiro o requerimento de fls. 65/67, por entender que a simples mudança da dose do medicamento, de 50 mg para 70 mg, não representa inovação nem alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1157 RELAÇÃO Nº 0398/2019 Processo 0010563-43.2016.8.26.0309 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Salatiel Cordeiro Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa para se manifestar sobre os documentos juntados, no prazo de 05 (cinco) dias. Jundiaí, 24 de julho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1347 determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1145 anteriormente com ação idêntica de número 1006277-34.2018.8.26.0309, com idêntico pedido e causa de pedir, configurando a litispendência alegada pela autoridade impetrada. Assim, melhor solução se mostra a extinção do processo, sem julgamento do mérito, conforme requerido. Posto isso e considerando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1164 esfera cível. Oficiar ao Distribuidor Criminal e ao I.I.R.G.D., para as anotações acerca da transação (‘acordo de não persecução penal’), homologação e cumprimento. A presente decisão servirá como mandado, ofício e/ou carta de sentença (para início de sua execução). O trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1248 Processo 1002960-57.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.C. - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 23 de julho de 2021. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 1009781-43.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1423 arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. Jundiaí, 11 de fevereiro de 2021. JEFFERSON BARBIN TORELL - Juiz de Direito ADV: RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1146 Criminal Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2020 Processo 0001172-25.2020.8.26.0309 (processo principal 1002083-88.2018.8.26.0309) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1011 que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS) ingressem na audiência remota via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Comuniquem-se, intimem-se, deem-se ciência. Providencie-se o necessário, servindo c