Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 974 ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1230 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2020 Processo 0016298-60.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Justiça Pública - REGINALDO COSTA PEREIRA - Tendo em vista o constante dos autos, bem como o requerido pelo Ministério Público às fls. 112, julgo e declaro extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1214 devolução do mandado de fls. 59 pelo oficial de justiça Jundiaí, 17/06/2020 Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1022409-35.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - N.F.S. - - R.A.O. - DESPACHO Processo nº:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1416 direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade da infante frequentar creche como forma de possibilitar o exercício laboral de seus pais, garantidor da subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1389 constituído nos autos (fls. 74), para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, fornecendo endereço residencial atualizado do reeducando Francisco Lucas Queiroz Neto. - ADV: ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP) Processo 0007029-94.2016.8.26.0502 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1519 RELAÇÃO Nº 0563/2019 Processo 1002063-63.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - R.S.S. - VISTOS. Compulsando os autos, observo que não houve notificação da autoridade coatora. Assim, converto o julgamento em diligência para determinar que seja exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1130 JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2020 Processo 0002017-09.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Maycon da Silva Freitas - Homologo o cálculo de fls. 225/227 para que produza seus jurídicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1400 Processo 1015034-85.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - F.V.A. e outros - VISTOS. Tendo em vista a existência de processo de destituição do poder familiar, em curso, ajuizado pelo Ministério Público em face da genitora dos ora requerentes, cuja decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1478 razão da matéria. Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, encaminhando-se os autos ao Distribuidor, com urgência. - ADV: PEDRO LUIZ LORENCON (OAB 101515/SP) Processo 1503292-67.2022.8.26.0544 - Pedido de Prisão Temporária - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.F.R. - Ante o te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1608 da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, responsabilizando