Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1413 trazidos pela Defesa, não se vislumbra, por ora, o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato, através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Em o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 1320 DF, Sexta Turma, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, DJe de 05/08/2014; STF, RHC 116.964, Primeira Turma, Rel. Ministro Rosa Weber, DJe de 18/11/2013, HC 124.994, Segunda Turma, Rel. Ministro Teori Zavascki, DJe de 18/12/2014).Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no Rol dos Culpados.Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1396 memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: MATEUS ALEXANDRE MAXIMILIANO ZINGARI OLIVEIRA (OAB 254481/SP) Processo 0007637-40.2016.8.26.0099 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS - Defensora, ficar ciente da r. decisão datada de 26/10/2016: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1182 quais deverão ser intimados de todo o processado, bem como apresentar memoriais escritos. Intimem-se os drs. Renato Sergio da Rocha e Edson Aparecido Morita, comunicando-os. Int. Bragança Paulista, 02 de junho de 2014 - ADV: EDSON APARECIDO MORITA (OAB 260584/SP), RENATO SÉRGIO DA ROCHA (OAB 217451/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1013 devolução da mesma, após a prolação da sentença. Ciência ao M.P. Intime-se. Ficando a defesa intimada da decisão retro, bem como de que deverá comparecer à audiência designada. Ficando ainda ciente da expedição de carta precatória para inquiriçã de testemunha para a comarca de São Bernado do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1092 Processo 4000008-49.2013.8.26.0099 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.M.S. E.R.C.A. - Expedida a certidão de honorários advocatícios. - ADV: IVALDECI FERREIRA DA COSTA (OAB 206445/SP) Processo 4000009-34.2013.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1363 ordenamento constitucional. Há descrição do suposto crime, embasado em laudo pericial ( fls. 11/vº e 13), bem como indicação do local e horário dos fatos e demais circunstâncias do crime. Da mesma forma, há indicação de testemunha a ser ouvida em audiência As demais questões aduzidas pela defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1455 sem maior ou menor relevância pelo fato de serem agentes de segurança do estado, responsáveis pela repressão ao crime. Neste diapasão, tem se manifestado a jurisprudência ao tratar do depoimento policial. Veja-se: “A simples condição de policial não torna a testemunha impedida ou suspeita” (STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1933 Processo 0001744-51.2015.8.26.0601 (apensado ao processo 0004320-68.2015.8.26) (processo principal 000432068.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - Alan Clauber Rodrigues - Vistos. Tratase de nova reiteração de pedido para revogação de custódia cautelar, ou, alte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1332 DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP) Processo 0000831-23.2015.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MANOEL BATISTA DE ASSIS - DEFENSOR DO RÉU FICAR ICENTE DO TOPICO FINAL DA R.SENTENÇA DE FLS. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE