Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1613 Processo 0007699-46.2017.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.C.M. - Vistos. Cumpra-se a determinação constantes de fls. 278, da Eg. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1566 Provas Criminal - Depoimento - G.W.S.O. - Defesa, tomar ciência da r. decisão e informar contato telefônico e endereço de e-mail para envio aos patronos de link de acesso à audiência, bem como informar os contatos do acusado, ou informar se o mesmo participará do escritório: Trata-se de ação cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1581 - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) ALCIDENIR FERREIRA GALVÃO sofreu condenação, por crime anterior, à pena privativa de liberdade em regime inicial semiaberto, a determinação do regime de cumprimento da pena dependerá do resultado da soma da nova pena ao restante da que está sendo cumprida (L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1802 MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA (OAB 420668/SP), MARIANA MENIN (OAB 287174/SP), PATRICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 87545/SP), GLAUCIO FERREIRA SETTI (OAB 236380/SP), JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE (OAB 18357/SP) Processo 1006705-93.2020.8.26.0099 - Monitória - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1972 silêncio o prazo de cinco dias, expeça-se novo ofício para a OAB/SP, comunicando o ocorrido e para indicação de outro advogado para funcionar como patrono dativo. Int. Bragança Paulista, 16 de novembro de 2021 - ADV: ANGELICA DIB IZZO (OAB 107983/ SP) Processo 1006797-37.2021.8.26.0099 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1659 GOIS BATISTA - Parte: LILIAN MARA DE GOIS BATISTA. Nº da CDA: 1340596175 - ADV: JEFFERSON DE LIMA CEZAR (OAB 144442/SP), LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP) Processo 1505282-41.2020.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.S.N. - Vistos. Considerando-se o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2013 sobretudo quando estiverem relacionados ao crime de tráfico de entorpecentes, pode justificar a não aplicação da causa especial de diminuição de pena do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, porquanto demonstra a dedicação do agente a práticas criminosas. Nesse sentido, colaciono os seguintes julgados: O en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1989 (180 dias) sem que fosse constituído outro sócio), razão pela qual, tanto a empresa individual como a executada Valdirene de Souza constam do polo passivo (fls. 261/264). Foi deferida a penhora sobre o imóvel descrito na certidão de matrícula n. 95.077, do 1º CRI da Comarca de Osasco SP (fls. 261/264). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1659 moral ou religiosa, não podendo ser considerada como pessoa jurídica hipossuficiente do ponto de vista econômico. 2. Lado outro, por ser fundação pública, o art. 6.º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre serviços públicos de natureza forense, estabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1699 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NICOLE DE ALMEIDA CAMPOS LEITE COLOMBINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA NANYA BRIZZANTE BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 Processo 0001395-89.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1500364-77.2021.8.26.0545) (processo princ