Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO FABIO NAMI TAVARES(OAB: 155693/SP) RICARDO NAMI TAVARES(OAB: 114498/SP) VALTER TAVARES(OAB: 54462/SP) segservice mão de obra especializada eirelli WOLNEY MARINHO JUNIOR(OAB: 213493/SP) CAEDU MODAS OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC n.° 97.256/RS, Rel. Min. AYRES BRITTO, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da proibição da conversão da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos, prevista no art. 44 da Lei n.º 11.343/2006. 6. Não obstante o afastamento da vedação legal, constata-se que, no caso em apreço, não se mostra socialmente recomendável a conversão da pena privativa de liberdade em sanções restritivas de direitos, t

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 VEL DA COMARCA DE GUAPO .EXPECA-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAC AO DO IMOVEL DESCRITO, BEM COMO; B) PROCEDA-SE A PESQUISA VIA BAC ENJUD DOS DEMAIS EXECUTADOS, QUAIS SEJAM, LUCIA SCHMITZ CANHETE, CPF: 634.569.231-04, E, PERON PINHEIRO LANA, CPF: 660.846.441-04, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 26/27. DEVERA A PARTE EXEQUENTE PROVI DENCIAR O CUMPRIMENTO DO ART. 659, 4, DO C

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 565 Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT). Intimem-se as partes. 3) Devidamente quitado o feito, declaro extinta a execução, nos GUARUJA/SP, 26 de dezembro de 2020. termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando as partes cientes do arquivamento dos autos (artigo 54, §7º, da LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz(a) do Trabalh

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NO, NAO ENCONTRANDO O DEVEDOR E BENS PENHORAVEIS, DETERMINO QUE S E AGUARDE NO ARQUIVO ATE A LOCALIZACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHO RA OU PELO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) ANOS, QUANDO ENTAO DEVERAO VIR CONCLUSOS PARA ANALISE DA PRESCRICAO. CONTUDO, A QUALQUER TEM PO, ENCONTRADO O DEVEDOR OU BENS PENHORAVEIS, OS AUTOS SERAO DESA RQUIVADOS E A EXECUCAO PROSSEGUIRA (LEI 6.8

Seção III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 , COM SUPORTE NOS ARTS. 135, III DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL E 4º, V DA LEI 6.830/80, DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURíDICA DA E MPRESA EXECUTADA LALIVY CONFECÇÕES LTDA., A FIM DE QUE A EXECUçãO ATINJA OS BENS PESSOAIS DOS SóCIOS. DESTA FORMA, DETERMINO A CIT AçãO DO SóCIO, SR. GILMAR JENUINO DE SOUZA – CPF 002.706.621-54, VIA CARTA COM “AR”, NOS E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 2081 E. Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), EMERSON LEAO GUIMARAES (OAB 252820/SP) Processo 053.07.118509-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Romeu do Amaral Lapa César - Instituto de Previdência do Est

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PROTOCOLO N. 200500110705 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE FLS. 73 , EM NOME DA PARTE EXECUTADA, VIA BACENJUD. EFETIVAD A A CONSTRICAO: A) PROCEDA - SE A TRANSFERENCIA DA QUANTIA BLOQUE ADA PARA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DESTA COMARCA; B) REDUZA - SE A TERMO A PENHORA E C) INTIME - SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE, PA RA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 STITUICAO FEDERAL, QUE DISPOE SOBRE A DISSOLUBILIDADE DO CASAMENT E CIVIL PELO DIVORCIO, SUPRIMINDO O REQUISITO DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL POR MAIS DE 1 (UM) ANO OU DE COMPROVADA SEPARACAO DE FA TO POR MAIS DE 2 (DOIS) ANOS. NA HIPOTESE DOS AUTOS, OBSERVA-SE Q UE O CASAL NAO POSSUI MAIS INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE A RELACA O MATRIMONIAL, FAZENDO JUS A DECRETACAO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2798 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 710/14 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.J.L.F. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023383-31.2014.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 704/14 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.G.B. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014420-34.2014.8.26.048