Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 297 3001035-73.2013.8.26.0038; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 3001035-73.2013.8.26.0038; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gustavo Linguanotti; Advogada: Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB: 305739/SP) (Defensor Dativo); 3002

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 427 Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0040728-45.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004072845.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Suely Pereira de Carvalho; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 5196 1650/2011 Medida Protetiva CLAUDIA LUCIA DE MATOS (Reqte) X PAULO ROGÉRIO HUMBERTO DA CRUZ (Reqdo) Intimando-a de que por decisão datada de 08.11.2011 (fls. 16/17), foi concedida a medida liminar. Adv. da requerente, Dra. VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO, OAB-172.172. 1386/2011 Processo Crime JP x CELSO LUIS F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 339 do Estado de São Paulo; Agravado: Jenuino de Souza Cruz; Advogado: Gilson Pereira Junior (OAB: 362189/SP); 7001131-16.2017.8.26.0576; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001131-16.2017.8.26.0576; Assunto: Progressão de Regime; Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 343 das Execuções Criminais; Nº origem: 1.021.997; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: José Paulo Ferreira Soares; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0058042-23.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3935 progressão ao regime semiaberto. ADV. DRA.ANA MARIA PAIXÃO OAB/SP 343.188. 668.650 WILIAN SILVA TOLEDO. Execução de Sentença. Apenso de Agravo de Execução nº 0000983-82.2012.8.260000. Ciência à defesa do V. Acórdão datado de 21.06.2012, que negou provimento ao pedido, v.u. ADV. DRA. MARIA LIGIA P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2596 OAB/SP 309.228 701.880 MARCELO MARQUES (Execução de Sentença). Apenso de Comutação De. 7873/12 e 8172/13. Ciência à defesa da r. sentença de 11.06.2015 que INDEFERIU o pedido de Comutação de Penas Dec. 7873/12 e 8172/13. ADV.DR. VILMAR FRANCISCO SILVA MELO. OAB/SP. 262.172. 1.138.685 RAFAEL FELIPE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 256 Execução n. 767.729 WILSOM APARECIDO PEREIRA - Intimação do defensor constituído para que se manifeste, no prazo legal, no apenso de Situação Processual ante a cota do Ministério Público que foi pelo indeferimento do pedido de correção da fração aplicada aos cálculos para fins de progressão penal. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 392 0021438-18.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0021438-18.2014.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante: WILSON LUIS QUEIROS; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0044792-32.2012.8.26.0224; Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2339 Nº 0011353-80.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Lucas Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelad