Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3092 do Presídio com cópia desta decisão. Ciência ao M.P. e Defesa. P.R.I.C. ADVª DRª PATRÍCIA GALINDO DE GODOY OAB/SP 203.432. 269.821-Exec. Penal Sent.: ROBERTO CESÁRIO Apenso de Remição de Pena (III) Sentença de fls. 23: Ante a documentação apresentada a fls. 18/20, declaro remidos 101 (cento e um)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1348 aberto. - ADV. CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI - OAB/SP 143109 885774 Execução- RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA REGIME ABERTO- fls. 37 Os autos encontram-se aguardando a manifestação do advogado do sentenciado acerca da cota do Ministério Público de fls. 37 (MP requereu indeferimento do pedido por ausência do re

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3569 97 FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) MARCOS ANTONIO EVANGELISTA, Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 20195882, CPF 413.335.354-49, com endereço à Vicente Carducho, 84, Jardim Remo, CEP 05864-220, São Paulo - SP, que lhe foi proposta a presente ação de Execução de Pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2293 (Defensor Público) (Fls: 60) 2244932-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Airton Vieira Impetrante: J. dos S. - Paciente: A. G. dos S. - Denegaram a ordem dest

Caderno único ● 17/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de novembro de 2008 53735-ANDERSON CALDAS DE OLIVEIRA/VIMILCE RIBEIRO DA ROCHA. ELE: bras. solt. motorista, res. n/C, nasc. 05/08/1977 em Belém-PA, f. SISNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA/LIDIA CALDAS DE OLIVEIRA. ELA: bras. solt. do lar, res. n/C, nasc. 16/02/1979 em BrasíliaDF, f. RUY RODRIGUES DA ROCHA/VANILDA RIBEIRO DA ROCHA. 53736-ALEX PEREIRA DE SOUSA/ELIZANGELA ALVES BATISTA. ELE: bras. solt. eletricista de autos, res. n/C, nasc. 10/04/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2339 Nº 0011353-80.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Lucas Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por LUCAS SOARES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2013 interrupção do prazo para concessão de progressão de pena, ressaltando que eventuais pedidos de livramento condicional e de indulto, parcial ou total, deverão ser analisados diante do caso concreto. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2293 (Defensor Público) (Fls: 60) 2244932-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Airton Vieira Impetrante: J. dos S. - Paciente: A. G. dos S. - Denegaram a ordem dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1257 tutela preambular (fls. 34/5), prestou informações a honrada autoridade apontada como coatora (fls. 38/9), encartando cópias de peças procedimentais (fls. 40/56). Sobreveio parecer da douta Procuradoria de Justiça especializada no sentido da denegação (fls. 58/63). 2. O exame do remédio heroico está prejudicado, porquanto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 816 7000970-41.2017.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Assis; Vara das Execuções Criminais; 735.001; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Henrique Osti Teixeira; Advogado: Walter Santos d