99 resultados encontrados para jerry adalberto de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1277 Processo 1064514-48.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Léa Xavier Almeida Santana - Vistos. Fls. 22/96: Recebo a emenda à inicial e retifico o valor da causa, bem como defiro o benefício da Justiça Gratuita nos termos da Lei nº 1.060/1950 e concedo a prioridade n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1305 ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualiza�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1257 feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: I na Comarca da Capital, as Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública; II nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública: a) as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; b) as Varas de Juizado Esp
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1237 SILVA E SANTOS (OAB 337939/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP) Processo 1041155-16.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Walter de Lima Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deve a parte autora juntar a cópia protocolada do ofício requisitório n
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1100 endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: THAYS RIBEI
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 967 líquida ainda que o juízo acolha somente em parte sua pretensão. Da forma como apresentada a planilha de fls. 32/34, o juízo não sabe quais valores, de quais verbas, resultaram na diferença final apurada para cada mês e ano. Com o cumprimento desta decisão, pela autora, intime-se a ré para eventual manifestaç
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1376 que foi devidamente observado pela requerida. Ressalte-se que o acolhimento da pretensão ora deduzida geraria implantação de valor equivalente ao dobro do que estabelecido em Lei. Com efeito, o artigo 3º, da Lei Complementar 731/93, assim dispôs: “Artigo 3º- As vantagens pecuniárias a que se refere o artigo 1
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 669 POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do C.P.C e 51, inciso III da Lei 9.099/95. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: MONICA TONETTO FERNANDEZ (OAB 118945/SP), RAFAEL DE PAULA B